Edição 06

Apontamentos iniciais sobre os efeitos da súmula vinculante
Paulo André Benz

Efeito vinculante: sujeição obrigatória somente na esfera administrativa
Caio Marques Bezerra

Impossibilidade de reedição das medidas provisórias
Emanuella Cristina Pereira Fernandes

Contratação temporária de excepcional interesse público – previsão do Art. 37, IX, da Constituição Federal
Alba Paulo de Azevedo

Reforma Administrativa, estabilidade do servidor público e direito adquirido
Ana Cláudia Gomes de Melo

Responsabilidade civil da instituição financeira, pela indevida inclusão de nomes em cadastros restritivos de crédito
Flávia Bezerra

Contratos coligados por dependência recíproca unilateral
Rodrigo Fonseca Alves de Andrade

A violação dos Direitos Humanos e sua reparação
Thiago Pereira Pinheiro

Sentenças mutáveis e coisa julgada
Izabel Cristina Pinheiro

Coisa julgada e processo penal
Morton Luiz Faria de Medeiros

Arte e Direito
José Soares de Lima Neto

..

..

   

Edição 07

Norma jurídica enquanto reprodução da ideologia dominante
Andréa Cabral Antas

Da ação monitória
Daniela do Nascimento Cosmo

Fundamentos e perspectivas da ação civil pública
Danielle de Carvalho Fernandes

O agravo de instrumento nos Juizados Especiais Cíveis
Heloísa Augusta Néri Correia

Globalização como reflexo da ideologia neoliberal
Flávio César Barbalho
Marília Carvalho da Costa
Odyle Cardoso Serejo Gomes
Sarah Gabriel Gurgel

Algumas características da Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
Frank Tavares

A necessidade de fiscalização do Ministério Público nas empresas prestadoras de serviço médico-hospitalar
Giorgia Mendes dos Santos

Aborto: já é ser aquele que será
José Soares de Lima Neto

A AIDS e seus aspectos jurídicos
Karen Vasconcelos dos Santos
Leifson Gonçalves Holder da Silva

O princípio da indisponibilidade dos interesses públicos
Lucy Figueira Peixoto

Algumas questões de Direitos Humanos
Marco Bruno Miranda Clementino

..

..

   

Edição 08

O controle jurisdicional da moralidade administrativa
Adriana Fernandes Lima

Títulos de Crédito: princípios que regem a matéria. Anteprojeto, ressaibos teóricos
Giorgio Erick Sinedino de Araújo

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Janaína Félix Barbosa

O direito da instituição familiar sob a ótica jurídica romana e suas repercussões no Direito Civil brasileiro
Kildare Cley Marinho de Souza
Ricart César Coelho dos Santos

Breves considerações acerca da problemática das vagas de garagem nos condomínios em edificações (propriedade horizontal)
Leifson Gonçalves Holder da Silva

O princípio da verossimilhança no processo civil
Lucy Figueira Peixoto

Violência policial: o estado que mata
Marco Bruno Miranda Clementino

Monismo e pluralismo jurídico: apontamentos da Sociologia do Direito
Paolo Alves Dantas Terraguso

Considerações sobre os Juizados Especiais quanto a sua efetividade frente aos objetivos substantivos motivadores de sua criação
Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque

A defesa dos interesses individuais homogêneos não advindos de relação de consumo, pelo Ministério Público, via Ação Civil Pública
Robson Maia Lins

A questão ética no aborto
Vidalvo Silvino da Costa

Para diferenciar o dolo eventual da culpa consciente
Vivian Marassi

..

..

   

Edição 09/10

Da ineficiência e inadmissibilidade da redução da idade para imputabilidade penal
Anna Luisa B. S. Passeggi
João Maria P. Medeiros
Marcos J. S. de Freitas Junior

Direito adquirido ou expectativa de direito? Aplicação em um caso concreto
Claudemir J. Silva

O princípio da indivisibilidade na ação penal contra pessoa jurídica: reflexões acerca do seu vigor
Henry Wagner Vasconcelos de Castro

O trabalho da mulher frente ao princípio da igualdade e à lei n.º 9.799/99
Jéssica Raquel Carvalho Morris

Breves considerações acerca da responsabilidade civil do provedor de acesso à internet com base no código de defesa do consumidor
Leifson Gonçalves Holder da Silva

Responsabilidade objetiva dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito
Luis Henrique Silva Medeiros

Direito Internacional e Globalização
Luiz Marcelo Varella de Azevedo

Efetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer
Marco Bruno Miranda Clementino
Ronaldo Pinheiros de Queiroz

Propriedade Horizontal – considerações acerca do instituto
Maria Cláudia Capi Pereira

A suspensão da emissão de carteira de habilitação para dirigir sob a ótica do direito administrativo
Odyle Cardoso Serejo Gomes

Da denunciação da lide ao servidor público nas ações propostas contra a administração
Ricart César Coelho dos Santos

Comércio Internacional e as práticas comerciais desleais: uma incursão jurídica nas matérias do dumping
Roberto Di Sena Junior

Do chamamento ao processo
Thiago Cássio D’Ávila Araújo