Capa In Verbis

Edição 41

A (in)coerência sistemático-axiológica do termo inicial do prazo prescricional da pretensão penal executória

Felipe Almeida Viégas

As lacunas do Estado e o pluralismo

Mateus Moreira Silveira do Nascimento

Considerações jurídicas sobre a demanda pelo direito à greve remunerada no serviço público civil brasileiro

Mateo Scudeler

Diálogos entre a autotutela administrativa e o princípio da proteção da confiança: um estudo de caso

Paulo Vítor Avelino Silva Barros

Direito ao meio ambiente x direito à moradia: conflitos e possibilidades

Lucas Leal Sampaio
Maria Fernanda Araújo de Medeiros

Eficácia temporal dos precedentes: coisa julgada e precedente posterior

Tibério de Araújo Coutinho Madruga

Lucro indireto online por violação de direitos autorais

Guilherme Thomé de Melo
João Pedro Rosa de Souza

O desastre de Mariana: análise das principais decisões judiciais já proferidas

Anny Gabriely Miranda Campos
Débora Vieira Fonseca

O Legislador Alienista: a questão da capacidade dos deficientes intelectuais à luz do último século de civilismo brasileiro e da obra de Machado de Assis

Elias Cândido da Nóbrega Neto

PL 4.211/2012: uma análise da aplicação do modelo alemão sob a ótica da estigmatização da prostituição e suas alternativas

Maria Eduarda Lago Serejo

Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Requisição de bens ou dispensa de licitação: análises sobre a viabilidade de formas de aquisição de bens que a administração pública deve adotar em situações de emergência

João Vinícius Silva de Oliveira
Diogo de Sá Bezerra Tinoco

Responsabilidade subsidiária do ente público pelas obrigações trabalhistas na terceirização

Juliana da Nóbrega Galvão Duarte

Artigo Convidado: O princípio da vedação do efeito confiscatório e o mito da propriedade

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Artigo Convidado: O punitivismo midiático se sobrepondo ao devido processo penal

Flaviano da Gama Fernandes

Capa In Verbis 42

Edição 42

Arbitragem de consumo e a crise da liberdade: uma reflexão para o aprimoramento da prática arbitral no Brasil

Luiz Augusto da Silva

Perspectivas para o desenvolvimento no Estatuto da Pessoa com Deficiência

José Henrique Zamai

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise sobre José Luis de La Cuesta

Aglaé Caroline Santos Carneiro

A problemática enfrentada pelas famílias simultâneas ante o conservadorismo legislativo e jurisdicional

Clara Bilro Pereira de Araújo
Clara Silvério Diógenes

A proteção jurídica das famílias multiespécies no ordenamento jurídico brasileiro em casos de dissolução do vínculo conjugal

Aline Silva Seixas

A racionalização da fundamentação jurídica e a prisão preventiva nos projetos de lei de abuso de autoridade

Gustavo Henrique de Araújo Oliveira

Vedação ao nepotismo: reflexões sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 13 à luz do método teleológico de interpretação

Paulo Vítor Avelino Silva Barros

A possibilidade de as partes, por intermédio de um negócio jurídico processual, negarem caráter absoluto à impenhorabilidade prevista no artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015

Neemias Motin
José Raphael Batista Freire

Criminal compliance e a responsabilidade dos colaboradores da empresa

Luíza Moura Costa Spínola

O sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015: uma análise crítica

Herbete Felipe Silveira e Souza
Francisca Marta de Lima Costa Souza

O controle jurisdicional da extrafiscalidade à luz do princípio da eficiência

João Vinícius Silva de Oliveira

Excesso de execução de causa superveniente aos prazos de defesa e a fixação de honorários de sucumbência na petição simples

Daniel Angelo Passaia

Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise do retrocesso (in)constitucional do STF

Karoline Fernandes Pinto Lopes

A problemática do uso de agrotóxicos no Brasil: análise jurídica acerca dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública frente aos interesses corporativos

Maria Fernanda Araújo de Medeiros
Marise Costa de Souza Duarte

Capa 43ª Edição

.


Edição 43

A NECESSIDADE DO USO DO MÉTODO CIENTÍFICO NO DIREITO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA PROPORCIONALIDADE

Máximo Emanuel Morais Roldão

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO DO PRODUTO E A PONDERAÇÃO ALEXYANA CRÍTICA AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.395.647-SC

Diogo Alonso Barbosa de Albuquerque Pereira

Rachel Cardoso Tinoco Góes

A TRANSPARÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA NO PROCESSO DE ADMISSÃO PARA O CARGO DE MINISTRRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA NOVA REALIDADE DE ACORDO COM A PEC 44.2012

Marta Barros Vasconcelos

João Victor Gomes Bezerra Alencar

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DAS PUBLICIDADES ENGANOSAS SOB A ÓTICA DO ART.68 DO CDC

Julyana Monya de Medeiros Veríssimo da Nóbrega

Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima

DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA. UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO EM JOHN HART ELY

José Henrique Zamai

DIREITO À VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

João Firmo Neto

José Lafayette Pires Benevides Gadelha

ECONOMIA E TECNOLOGIA DIFICULDADES NO DESENVOLVIMENTO DE UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Gabriela Rosa Lopes

O CRIMINAL COMPLIANCE COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Luíza Moura Costa Spínola

O PAPEL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA À LUZ DA LEI 9.80799

Marina Gabrielle Alves Avelino Bezerra

O RECONHECIMENTO DA ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EXPRESSÃO DA TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO POR IMPACTO ADVERSO

Francisco Camargo Alves Lopes Filho

Marco Bruno Miranda Clementino

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA ANÁLISE DA INSUFICIÊNCIA DA TUTELA CIVIL À SUA NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO

Karoline Fernandes Pinto Lopes

TRABALHO INFANTIL SEXUAL ANÁLISE DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Raimundo Jovino de Oliveira Neto

capa oficial 44

Edição 44

A ECONOMIA COMPORTAMENTAL NO COMBATE À SONEGAÇÃO

Maria Clara Cunha Faria

LIMITES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REEQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Marcos Vinicius Fidelis Bezerra

O CONTRATO ELETRÔNICO NO E-COMMERCE SIMILITUDES E PECULIARIDADES NO TOCANTE À TRADICIONAL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Arthur Ferreira de Oliveira

O PROCESSO PEDAGÓGICO DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

Maykon Cleyton Fernandes Montinegro

AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Polyana Emelin Sales

VARAS JUDICIAIS ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE: EXPERIÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL

Arthur Barreto Chaves Ferreira

Francisco Vitoriano da Silva Júnior

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO

Alexia Guerra Lima de Medeiros

TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE INOVAÇÃO E PRECARIZAÇÃO

Alan Jorge Pinheiro Sales

Débora da Silva de Oliveira

AFETIVIDADE EM FOCO: O PAPEL JURÍDICO DO PADRASTO E DA MADRASTA NO ORDENAMENTO PÁTRIO

Nathalia Evelyn Andrade Arruda

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS SEUS FILHOS

Tandara Dai-Pra Tasqueto

SIGNIFICADO POLÍTICO DA DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A INSIGNIFICÂNCIA NA ORDEM NORMATIVA CONGLOBADA

Natália Silveira Sarmento

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO UMA INTRODUÇÃO AO TEMA

Aglene de Arruda Moreira Sotero

Artigo Convidado: EFICÁCIA E EFEITOS DA SENTENÇA

Francisco Barros Dias