O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, depois de proceder minuciosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 41ª Edição do Periódico, bem como considerando o fim do prazo para interposição de recursos ao resultado publicado anteriormente com os títulos dos artigos reprovados, torna pública a lista dos trabalhos aprovados na Seleção Formal e dirigidos, portanto, à correção material do seu conteúdo:

  • O DESASTRE DE MARIANA: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DECISÕES JUDICIAIS JÁ PROFERIDAS
  • A EVOLUÇÃO DA MORALIDADE JURÍDICA: DA INSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO ATÉ A EFETIVAÇÃO COM AS NORMAS DE COMPLIANCE
  • AS NOVAS PERSPECTIVAS DO AUXÍLIO DIRETO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
  • OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS REQUISITOS PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
  • PL 4.211/2012: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MODELO ALEMÃO SOB A ÓTICA DA ESTIGMATIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E SUAS ALTERNATIVAS
  • AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO JURÍDICO
  • VINGANÇA PRIVADA FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO
  • A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO GARANTIA DE DIREITO
  • O COMPLIANCE COMO MEIO DE REDUÇÃO DAS DEMANDAS TRABALHISTAS
  • LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
  • ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB AMEAÇA?
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS: PRESSUPOSTOS, NATUREZA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
  • EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES: COISA JULGADA E PRECEDENTE POSTERIOR
  • ÉTICA, CAPITALISMO E DIREITO
  • DIÁLOGOS ENTRE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA UM ESTUDO DE CASO
  • O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS
  • REQUISIÇÃO DE BENS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO: ANÁLISES SOBRE A VIABILIDADE DE FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO
  • A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA DEAM/ZN
  • CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DEMANDA PELO DIREITO À GREVE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO
  • O LEGISLADOR ALIENISTA: A QUESTÃO DA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS À LUZ DO ÚLTIMO SÉCULO DE CIVILISMO BRASILIERO E DA OBRA DE MACHADO DE ASSIS
  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE X DIREITO À MORADIA: CONFLITOS E POSSIBILIDADES
  • CULTURA JURÍDICA SOBRE DROGAS
  • DA NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PARA A INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
  • DA PRÁTICA DA REVISTA PESSOAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • BRASIL E A SOCIEDADE INTERNACIONAL: DESRESPEITO AOS TRATADOS E RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO
  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  • A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

O Conselho Editorial parabeniza a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para a In Verbis e, em especial, àqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal. Agora, esses artigos serão submetidos ao processo de Seleção Material, momento no qual serão avaliados pelos membros pareceristas da nossa Comissão Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos com melhor avaliação, para que componham a 41ª Edição da Revista.

Lembramos a todos que é de extrema importância que se matenha o anonimato até o resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

A todos os articulistas, agradecemos o interesse em publicar no nosso Periódico.

Cordialmente,

O Conselho Editorial