O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após empreender detalhada e criteriosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 42ª edição da Revista, bem como considerando o término do prazo para interposição de recursos ao resultado publicado anteriormente com os títulos dos artigos reprovados, torna pública a lista final dos trabalhos aprovados na Seleção Formal e, encaminhados, portanto, à correção material do seu conteúdo:

  • A INTERSEÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR E AS FERRAMENTAS DE TUTELA CONCORRENCIAL
  • A POSSIBILIDADE DE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NEGAREM CARÁTER ABSOLUTO À IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
  • A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ANTE O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL
  • A RACIONALIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRISÃO PREVENTIVA NOS PROJETOS DE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
  • ARBITRAGEM DE CONSUMO E A CRISE DA LIBERDADE: UMA REFLEXÃO PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA ARBITRAL NO BRASIL
  • ASSÉDIO MORAL, SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
  • CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DOS COLABORADORES DA EMPRESA
  • DIREITO AO ESQUECIMENTO:  APONTAMENTOS E APLICAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
  • EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE AOS PRAZOS DE DEFESA E A   FIXAÇÃO   DE   HONORÁRIOS   DE   SUCUMBÊNCIA   NA   PETIÇÃO   SIMPLES
  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO RETROCESSO (IN)CONSTITUCIONAL DO STF
  • FEDERALISMO FISCAL E AUTONOMIA DOS ESTADOS: UMA PERSPECTIVA ALTERNATIVA ACERCA DA GUERRA FISCAL
  • O AMPLO ALCANCE DA TUTELA JURISDICIONAL: APLICAÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS AO CASO FUNDAC/RN
  • O CASAMENTO À LUZ DAS INVALIDADES: UMA ANÁLISE CRÍTICA
  • O CONTROLE JURISDICIONAL DA EXTRAFISCALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
  • O PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
  • O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE CRÍTICA
  • OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE FORMAÇÃO ACADÊMICA NO DIREITO
  • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO OBSTETRA E CESARIANA SEM INDICAÇÃO: AUTONOMIA DA PACIENTE, OBRIGAÇÕES E CONTRATO
  • RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE SOBRE JOSÉ LUIS DE LA CUESTA
  • UMA ANÁLISE DA INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB A ÉGIDE JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  • UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA EM CAMPANHA ELEITORAL FRENTE À LEI  13.165/2015 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
  • VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 À LUZ DO MÉTODO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO

Outrossim, o Conselho Editorial congratula a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para a In Verbis e, em especial, àqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal.

Abre-se nota para o destaque de que os artigos arrolados acima já estão sendo analisados na Seleção Material, momento no qual são avaliados pelos membros pareceristas do nosso Conselho Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos com melhor avaliação, para que integrem a 42ª edição da Revista.

Por fim, cumpre lembrar aos articulistas autores dos artigos suso que é de extrema importância a manutenção do anonimato até a publicação do resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

É válioso externar o agradecimento do Conselho Editorial a todos que despertaram o interesse em publicar no nosso periódico.

Cordialmente,

O Conselho Editorial

A   PROBLEMÁTICA   ENFRENTADA   PELAS   FAMÍLIAS   SIMULTÂNEAS   ANTE   O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL