Saudações, acadêmicos e profissionais da comunidade jurídica brasileira,

Chega ao fim mais um período de correção de artigos.

O Conselho Editorial da 41ª Edição da Revista In Verbis parabeniza os articulistas, verdadeiros protagonistas desta Revista, que possibilitam a cada Edição a disseminação do conhecimento jurídico-científico. Somos gratos pelos excelentes trabalhos que agregarão à Revista e, consequentemente, ao mundo jurídico.

Agradecemos, também, aos nossos Pareceristas, professores e profissionais espalhados por universidades brasileiras e estrangeiras, que nos ajudam imensamente, tornando possível nosso trabalho.

Sem mais delongas, apresentamos os artigos aprovados para a publicação na 41ª Edição da Revista Jurídica In Verbis:

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A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

Nome do 1º autor: Felipe Almeida Viégas

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AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO JURÍDICO

Nome do 1º autor: Mateus Moreira Silveira do Nascimento

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal de Pelotas – UFPel

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DEMANDA PELO DIREITO À GREVE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO

Nome do 1º autor: Mateo Scudeler

Instituição de ensino do 1º autor: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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DIÁLOGOS ENTRE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: UM ESTUDO DE CASO

Nome do 1º autor: Paulo Vítor Avelino Silva Barros

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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DIREITO AO MEIO AMBIENTE X DIREITO À MORADIA: CONFLITOS E POSSIBILIDADES

Nome do 1º autor: Lucas Leal Sampaio

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Nome do 2º autor: Maria Fernanda Araújo de Medeiros

Instituição de ensino do 2º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES: COISA JULGADA E PRECEDENTE POSTERIOR

Nome do 1º autor: TIBÉRIO DE ARAÚJO COUTINHO MADRUGA

Instituição de ensino do 1º autor: UNI-RN

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LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Nome do 1º autor: Guilherme Thomé de Melo

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade do Vale do Itajaí

Nome do 2º autor: João Pedro Rosa de Souza

Instituição de ensino do 2º autor: Universidade do Vale do Itajaí

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O DESASTRE DE MARIANA: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DECISÕES JUDICIAIS JÁ PROFERIDAS

Nome do 1º autor: Anny Gabriely Miranda Campos

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Débora Vieira Fonseca

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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O LEGISLADOR ALIENISTA: A QUESTÃO DA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS À LUZ DO ÚLTIMO SÉCULO DE CIVILISMO BRASILEIRO E DA OBRA DE MACHADO DE ASSIS

Nome do 1º autor: Elias Cândido da Nóbrega Neto

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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PL 4.211/2012: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MODELO ALEMÃO SOB A ÓTICA DA ESTIGMATIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E SUAS ALTERNATIVAS

Nome do 1º autor: Maria Eduarda Lago Serejo

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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REQUISIÇÃO DE BENS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO: ANÁLISES SOBRE A VIABILIDADE DE FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Nome do 1º autor: João Vinícius Silva de Oliveira

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Diogo de Sá Bezerra Tinoco

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO

Nome do 1º autor: Juliana da Nóbrega Galvão Duarte

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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Em breve, estaremos divulgando as informações a respeito do nosso evento de lançamento. Acompanhem as nossas redes sociais e as curiosidades que postaremos a respeito dos artigos aprovados.

Cordialmente,

O Conselho Editorial.