Prorrogado o prazo de submissão de artigos para a 43ª edição da Revista Jurídica In Verbis

Com o fito de proporcionar mais tempo aos interessados em publicar na In Verbis, considerando, mormente, as atividades finais do semestre letivo 2017.2, o Conselho Editorial da Revista resolveu PRORROGAR o prazo de submissão de artigos para a 43ª edição até às 23h59min do dia 08 de dezembro de 2017. Inicialmente, o envio de trabalhos encerrar-se-ia amanhã, 01/12.

Dessa maneira, quem deseja publicar sua pesquisa na próxima edição, deve atentar ao prazo. Quaisquer trabalhos recebidos após a data supra não serão desconsiderados, no entanto, ficarão aptos a participar do seletivo para a edição seguinte, qual seja, a 44ª, haja vista que a In Verbis já adotou o prazo contínuo para submissão de artigos.

Destaque-se, ainda, que é imprescindível a manutenção do anonimato do articulista durante todo o processo seletivo. Nesse sentido, os trabalhos enviados não podem conter nenhuma identificação de autoria, consoante dispositivos contidos no Edital.

A submissão virtual de artigos deverá ser feita por meio da aba SUBMISSÃO DE ARTIGOS, no topo desta página. Contudo, é importante frisar que antes do envio é de suma relevância que o(s) autor(es) do trabalho acesse(m) a guia NORMAS com o afã de verificar as disposições do Edital do Processo Seletivo de Artigos para a 43ª edição e outros documentos que são importantes para auxiliar no processo de adequação do trabalho às normas da revista – que são próprias.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Conselho Editorial da In Verbis enviando e-mail para: contato@inverbis.com.br ou contato.inverbis@gmail.com. Se preferir, também pode mandar mensagem via Instagram (@inverbisufrn) ou Facebook (facebook.com/RevistaInVerbis).

42ª Edição da In Verbis é lançada em São Paulo durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Aconteceu na tarde desta terça-feira (28), no stand da Escola Nacional da Advocacia, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento da 42ª edição da Revista Jurídica. O evento contou com a presença do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, diretores e conselheiros. A Revista foi publicada em parceria com o Conselho Federal da OAB.

Segundo o presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, ao apoiar publicações como a In Verbis, a OAB busca estimular a produção científica durante a graduação. “Esse é um movimento da Ordem em todos os Estados, para aproximar as Seccionais dos alunos de Direito, para que eles possam atuar de forma mais ativa dentro da OAB”, explicou.

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A In Verbis é a revista jurídica formada por alunos mais antiga do país, com 22 anos de história. “Ela começou pequena e hoje temos uma tiragem semestral de mais de 400 exemplares, graças ao auxílio da OAB/RN e do Conselho Federal. Esse apoio é crucial para que a revista se perpetue”, disse Igor Freire, ex-presidente do Conselho da In Verbis e representante da Revista no lançamento.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está ocorrendo esse ano em São Paulo, reúne mais de 20 mil participantes, figurando como o maior evento jurídico do mundo. E a In Verbis estava lá! Agradecemos enormemente à OAB/RN, na pessoa do Dr. Paulo Coutinho, ao Conselho Federal da OAB, ao nosso representante, Igor Freire, e todos aqueles que oportunizaram esse momento grandioso na história desse projeto.

Fonte: caarn.org.br | Texto adaptado.

Submissão de artigos para a 43ª edição da In Verbis se estende até o dia 01 de dezembro de 2017

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis informa que o prazo para submissão virtual de artigos para a 43ª edição do periódico se encerra às 23h59min do dia 01 de dezembro de 2017. Destarte, quem deseja publicar sua pesquisa na próxima edição, deve atentar ao prazo. Quaisquer trabalhos recebidos após a data supra não serão desconsiderados, no entanto, ficarão aptos a participar do seletivo para a edição seguinte, haja vista que a In Verbis já adotou o prazo contínuo para submissão de artigos.

Cabe destacar, nesse sentido, que ao submeter um artigo para a revista, o articulista receberá, via e-mail, um comprovante de envio. Nos casos dos trabalhos com dois autores, será enviado no correio eletrônico do autor principal.

A submissão virtual de artigos deverá ser feita por meio da aba SUBMISSÃO DE ARTIGOS, no topo desta página. Contudo, é importante frisar que antes do envio é de suma relevância que o(s) autor(es) do trabalho acesse(m) a guia NORMAS com o fito de verificar as disposições contidas no Edital do Processo Seletivo de Artigos para a 43ª edição e outros documentos que são importantes para auxiliar no processo de adequação do trabalho às normas da revista – que são próprias.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Conselho Editorial da In Verbis enviando e-mail para: contato@inverbis.com.br ou, se preferir, pode mandar mensagem via Instagram (@inverbisufrn) ou Facebook (facebook.com/RevistaInVerbis).

Resultado da seleção de novos membros para o Conselho Editorial

A Revista Jurídica In Verbis torna público o resultado final do processo seletivo para novos membros que integrarão o Conselho Editorial a partir da 43ª edição do periódico.

Destarte, considerando que o referido Conselho é renovado periodicamente com o fito de oportunizar o envolvimento de diferentes graduandos nesse projeto de extensão – que atrela suas atividades às ações de ensino e pesquisa, foram selecionados 05 (cinco) novos discentes, arrolados a seguir em ordem alfabética.

  • Ana Carolina Luz Prodanov
  • Andressa Carvalho Vieira
  • Gustavo Henrique de Araújo Oliveira
  • Laís Alves de Oliveira
  • Larissa Lorena Araújo da Costa

Tendo em vista a possibilidade de eventuais saídas de novos membros em razão de situações ulteriores, serão colocados, como suplentes, 03 (três) estudantes que participaram da seleção e que, caso haja a necessidade, poderão vir a ser convocados para integrar o Conselho, quais sejam:

  • 1ª Suplente – Virgínia Maria de Oliveira Mota
  • 2ª Suplente – Thayssa Meyrelles José
  • 3ª Suplente – Larissa Oliveira Fernandes

Os discentes selecionados desempenharão todas as atividades atinentes ao periódico, tanto no que diz respeito à materialização da revista, como para a realização do evento de lançamento.

Isto posto, o Conselho Editorial agradece enormemente a todos que se inscreveram para participar do processo seletivo, ao tempo em que parabeniza os selecionados, oportunamente, desejando-lhes boa sorte e sucesso na condução do projeto.

Inscrições Encerradas! Seleção de novos membros para o Conselho Editorial da In Verbis

A Revista Jurídica In Verbis informa que estão encerradas as inscrições para seleção de novos membros que integrarão o Conselho Editorial a partir da 43ª edição do periódico.

Faz saber, ademais, que os inscritos receberão contato informando o agendamento das entrevistas que ocorrerão amanhã, 11 de novembro de 2017, a partir das 8h, na Sala In Verbis/CAAC – Setor I do Campus Universitário Central.

Aproveitando, o Conselho Editorial agradece enormemente o manifesto interesse dos discentes que se inscreveram no processo seletivo. Foram inúmeras inscrições recebidas nos últimos dias.

O resultado final com a relação dos novos membros selecionados será publicada até o final do dia de amanhã, tão logo seja concluída a avaliação dos candidatos.

In Verbis abre as inscrições para seleção de novos membros do Conselho Editorial

Estão abertas as inscrições para seleção de novos membros do Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis. Assim como os demais integrantes do Conselho, os discentes selecionados desempenharão todas as atividades atinentes ao periódico, tanto no que diz respeito à materialização do periódico, como para a realização do evento de lançamento.

A seleção ocorrerá no sábado, dia 11 de novembro de 2017, e consistirá numa breve entrevista para avaliar o interesse e capacidade de contribuição do candidato para o projeto, não sendo necessário, nem avaliado, qualquer conhecimento jurídico do candidato.

O local da entrevista, bem como o horário individual de realização da mesma serão agendados em oportunidade ulterior, em contato com os inscritos, podendo ser flexibilizada de acordo com a disponibilidade das partes.

O prazo para as inscrições acaba às 14h do dia 10 de novembro do ano corrente.

Para realizar a sua inscrição, basta preencher o formulário abaixo. É imprescindível que as informações prestadas estejam corretas, mormente no que concerne aos dados de contato.

Venha fazer parte desse projeto grandioso!

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FORMULÁRIO – INSCRIÇÕES PARA NOVOS MEMBROS:

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Conselho Editorial confirma Evento de Lançamento da 42ª Edição da In Verbis

CartazÉ com imensa satisfação e orgulho que o Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, confirma o Evento de Lançamento da 42ª do periódico.

Para abrilhantar mais esse importante momento na história desse projeto, nos honrará com a presença o Prof. Dr. Antenor Madruga, que ministrará palestra sobre “O ambiente jurídico de incentivo à colaboração entre particulares e o Estado: do compliance à delação“. Como observa-se, na oportunidade será feita uma rica abordagem acerca de temáticas que estão em voga no cenário jurídico-político do Brasil. O professor-orador possui notório conhecimento do assunto.

O evento ocorrerá no dia 09 de novembro de 2017, a partir das 19h (com início do credenciamento às 18h), no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado à Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova – Natal/RN. O investimento para participação do evento será de R$ 20,00 para estudantes e R$ 25,00 para profissionais, até a véspera. Aos participantes, serão entregues a 42ª edição da Revista e o kit do evento, além do coffee break que será servido ao final da palestra.

Cumpre frisar que, aos estudantes, serão emitidos certificados com 6h de extensão.

As senhas para o evento já estão sendo vendidas e podem ser adquiridas com todos os membros do Conselho Editorial da In Verbis nos corredores do Setor de Aulas da UFRN. Quem desejar, pode fazer contato conosco através do correio eletrônico contato.inverbis@gmail.com, ou, ainda, enviar mensagem (direct) no Instagram @inverbisufrn ou facebook.com/RevistaInVerbis.

Contamos com a presença de vocês! Venham adquirir um pouco mais de conhecimento e prestigiar nosso evento. Será uma honra recebê-los.

Resultado Final: Artigos selecionados para a 42ª edição da Revista Jurídica In Verbis

O Conselho Editorial da 42ª edição da Revista In Verbis parabeniza os articulistas, verdadeiros protagonistas desta Revista, que possibilitam a cada edição a disseminação do conhecimento jurídico-científico. Somos verdadeiramente gratos pelos excelentes trabalhos que agregarão à Revista e, consequentemente, ao mundo jurídico.

Agradecemos, também, aos nossos Pareceristas, professores e profissionais distribuídos por universidades brasileiras e estrangeiras, que nos ajudam imensamente, tornando possível nosso trabalho.

Sem mais delongas, arrolamos a seguir os títulos dos artigos aprovados para a publicação na 42ª edição da Revista Jurídica In Verbis, assim como seus respectivos autores, quais sejam:

ARBITRAGEM DE CONSUMO E A CRISE DA LIBERDADE: UMA REFLEXÃO PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA ARBITRAL NO BRASIL

Nome do 1º autor: Luiz Augusto da Silva

PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome do 1º autor: José Henrique Zamai

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE  SOBRE JOSÉ LUIS DE LA CUESTA

Nome do 1º autor: Aglaé Caroline Santos Carneiro

A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ANTE O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL

Nome do 1º autor: Clara Bilro Pereira de Araújo

Nome do 2º autor: Clara Silvério Diógenes

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS  FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES  NO  ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL

Nome do 1º autor: Aline Silva Seixas

A RACIONALIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRISÃO PREVENTIVA NOS  PROJETOS  DE  LEI  DE ABUSO  DE  AUTORIDADE

Nome do 1º autor: Gustavo Henrique de Araújo Oliveira

VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 À LUZ DO MÉTODO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO

Nome do 1º autor: Paulo Vítor Avelino Silva Barros

A  POSSIBILIDADE  DE  AS  PARTES,  POR INTERMÉDIO  DE  UM  NEGÓCIO  JURÍDICO PROCESSUAL, NEGAREM CARÁTER ABSOLUTO À IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Nome do 1º autor: Neemias Motin

Professor orientador: José Raphael Batista Freire

CRIMINAL  COMPLIANCE  E  A  RESPONSABILIDADE  DOS  COLABORADORES  DA EMPRESA

Nome do 1º autor: Luíza Moura Costa Spínola

O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Nome do 1º autor: Herbete Felipe Silveira e Souza

Professor orientador: Francisca Marta de Lima Costa Souza

O CONTROLE JURISDICIONAL DA EXTRAFISCALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

Nome do 1º autor: João Vinícius Silva de Oliveira

EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE AOS PRAZOS DE DEFESA E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA PETIÇÃO SIMPLES

Nome do 1º autor: Daniel Angelo Passaia

EXECUÇÃO  PROVISÓRIA  DA  PENA  E  O  PRINCÍPIO DA  PRESUNÇÃO  DE  INOCÊNCIA:  ANÁLISE  DO  RETROCESSO  (IN)CONSTITUCIONAL  DO  STF

Nome do 1º autor: Karoline Fernandes Pinto Lopes

A PROBLEMÁTICA DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA FRENTE AOS INTERESSES CORPORATIVOS

Nome do 1º autor: Maria Fernanda Araújo de Medeiros

Professor orientador: Marise Costa de Souza Duarte

Isto posto, cumpre destacar que em breve estaremos divulgando as informações a respeito do nosso evento de lançamento. Portanto, acompanhem as nossas redes sociais e as curiosidades que postaremos a respeito dos artigos aprovados. Aos articulistas, nossas congratulações pelos excelentes trabalhos.

Cordialmente,

O Conselho Editorial.

In Verbis lança edital para seleção de membros externos ao curso de Direito

Com o objetivo de expandir as possibilidades de atividades no que cinge à interação com o público-alvo da revista por meio das diferentes plataformas de mídia e comunicação, o Conselho Editorial da In Verbis torna público o edital para seleção de 02 (dois) membros externos ao curso de Direito. Serão selecionados 01 (um) aluno do curso de Comunicação Social – Audiovisual ou Publicidade e Propaganda e 01 (um) aluno do curso de Tecnologia da Informação e Design.

Para participar da seleção, os interessados devem, precipuamente, ler as disposições contidas no edital, disponível no link abaixo, e, posteriormente, encaminhar e-mail com os dados descritos no referido documento para contato.inverbis@gmail.com. O período para inscrições estará aberto de 28 de agosto de 2017 às 23h59min do dia 08 de setembro de 2017. As entrevistas ocorrerão na semana posterior ao término do prazo para inscrições, na sala da Revista In Verbis, no Setor I da UFRN.

Clique aqui para acessar o edital.

Em caso de dúvidas, os interessados podem encaminhar e-mail no endereço eletrônico supracitado, fazer contato via direct no nosso Instagram (@inverbisufrn) ou, ainda, mandar mensagem pelo Facebook (/RevistaInVerbis).

Resultado da Seleção Formal da 42ª Edição: Artigos Aprovados

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após empreender detalhada e criteriosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 42ª edição da Revista, bem como considerando o término do prazo para interposição de recursos ao resultado publicado anteriormente com os títulos dos artigos reprovados, torna pública a lista final dos trabalhos aprovados na Seleção Formal e, encaminhados, portanto, à correção material do seu conteúdo:

  • A INTERSEÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR E AS FERRAMENTAS DE TUTELA CONCORRENCIAL
  • A POSSIBILIDADE DE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NEGAREM CARÁTER ABSOLUTO À IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
  • A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ANTE O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL
  • A RACIONALIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRISÃO PREVENTIVA NOS PROJETOS DE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
  • ARBITRAGEM DE CONSUMO E A CRISE DA LIBERDADE: UMA REFLEXÃO PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA ARBITRAL NO BRASIL
  • ASSÉDIO MORAL, SAÚDE MENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
  • CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DOS COLABORADORES DA EMPRESA
  • DIREITO AO ESQUECIMENTO:  APONTAMENTOS E APLICAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
  • EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE AOS PRAZOS DE DEFESA E A   FIXAÇÃO   DE   HONORÁRIOS   DE   SUCUMBÊNCIA   NA   PETIÇÃO   SIMPLES
  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO RETROCESSO (IN)CONSTITUCIONAL DO STF
  • FEDERALISMO FISCAL E AUTONOMIA DOS ESTADOS: UMA PERSPECTIVA ALTERNATIVA ACERCA DA GUERRA FISCAL
  • O AMPLO ALCANCE DA TUTELA JURISDICIONAL: APLICAÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS AO CASO FUNDAC/RN
  • O CASAMENTO À LUZ DAS INVALIDADES: UMA ANÁLISE CRÍTICA
  • O CONTROLE JURISDICIONAL DA EXTRAFISCALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
  • O PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
  • O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE CRÍTICA
  • OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE FORMAÇÃO ACADÊMICA NO DIREITO
  • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO OBSTETRA E CESARIANA SEM INDICAÇÃO: AUTONOMIA DA PACIENTE, OBRIGAÇÕES E CONTRATO
  • RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE SOBRE JOSÉ LUIS DE LA CUESTA
  • UMA ANÁLISE DA INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB A ÉGIDE JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  • UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA EM CAMPANHA ELEITORAL FRENTE À LEI  13.165/2015 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
  • VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 À LUZ DO MÉTODO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO

Outrossim, o Conselho Editorial congratula a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para a In Verbis e, em especial, àqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal.

Abre-se nota para o destaque de que os artigos arrolados acima já estão sendo analisados na Seleção Material, momento no qual são avaliados pelos membros pareceristas do nosso Conselho Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos com melhor avaliação, para que integrem a 42ª edição da Revista.

Por fim, cumpre lembrar aos articulistas autores dos artigos suso que é de extrema importância a manutenção do anonimato até a publicação do resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

É válioso externar o agradecimento do Conselho Editorial a todos que despertaram o interesse em publicar no nosso periódico.

Cordialmente,

O Conselho Editorial

A   PROBLEMÁTICA   ENFRENTADA   PELAS   FAMÍLIAS   SIMULTÂNEAS   ANTE   O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL