A Comissão Editoral da Revista Jurídica In Verbis vem tornar público o novo resultado da avaliação de recursos devido a problemas que fugiram da alçada desta Comissão.

Desta forma, segue abaixo a notícia acerca da Avaliação dos Recursos.

Inicialmente, a Comissão agradece ao grande interesse dos autores em sanar os vícios que ensejaram uma temporária desclassificação no processo seletivo para a publicação na 32ª edição.

Antes de tudo, é preciso tecer alguns comentários sobre o processo de seleção formal para depois disponibilizar o resultado dos recursos. Ao receber os artigos, a Comissão faz um trabalho de correção meramente formal no que tange ao espaçamento, margens, dentre outros detalhes. Por óbvio, a Comissão faz alterações somente no que tange ao crivo formal, sem provocar alterações materiais nos trabalhos dos acadêmicos.

Nesse sentido, não poderia, por exemplo, acrescentar ou diminuir palavras para a adequação do trabalho, pois estaria desrespeitando o próprio autor ao fazer mudanças materiais em seu artigo sem a sua devida autorização. Nessa lógica, o artigo se encontraria desclassificado até que o autor se disponibilizasse, através do recurso, a proceder com a devida reparação do seu trabalho, dependendo da falha apontada como motivo que ensejou a reprovação.

A diretriz da Revista Jurídica In Verbis, durante os seus 17 anos, é fomentar a pesquisa científica e dar espaço aos acadêmicos para expor o fruto dos seus esforços. Assim, a Comissão trabalha arduamente durante o semestre para a consecução desse objetivo. O Edital e Guia de Normas, por sua vez, deverão embasar o autor em seu trabalho, pois, como pesquisadores e cientistas, é certo que não irão nortear o seu trabalho sem observar a metodologia científica.

Tratando especificamente do Edital e Guia de Normas, a Comissão constatou que algumas dúvidas apresentadas pelos articulistas são pertinentes e recorrentes.

Após a análise dos recursos, os seguintes artigos foram classificados para a próxima etapa do processo seletivo:

O seguro ambiental aplicado na indústria do petróleo e gás natural.

A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas no sistema processual brasileiro

É inteiramente recomendável que os articulistas conheçam o teor da avaliação do recurso.

- Artigo 01

- Artigo 02

- Artigo 03

- Artigo 04

- Artigo 05

Contamos agora, portanto, com 47 (quarenta e seis) artigos que serão submetidos ao crivo material, corrigidos pelos membros do Conselho Editorial do periódico.

A Revista Jurídica In Verbis reitera o seu compromisso com os acadêmicos de Direito em promover um espaço sério para a exposição dos seus trabalhos, e é receptiva a críticas, elogios, dúvidas ou sugestões. Embora a Comissão seja formada por 11 pessoas, o projeto é de todos os acadêmicos de Direito, em especial aos da UFRN, berço desse projeto. Assim, caso deseje entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail ao contato@inverbis.com.br.

A comissão editorial pede desculpas por eventuais transtornos causados.

Inicialmente, a Comissão agradece ao grande interesse dos autores em sanar os vícios que ensejaram uma temporária desclassificação no processo seletivo para a publicação na 32ª edição.

Antes de tudo, é preciso tecer alguns comentários sobre o processo de seleção formal para depois disponibilizar o resultado dos recursos. Ao receber os artigos, a Comissão faz um trabalho de correção meramente formal no que tange ao espaçamento, margens, dentre outros detalhes. Por óbvio, a Comissão faz alterações somente no que tange ao crivo formal, sem provocar alterações materiais nos trabalhos dos acadêmicos.

Nesse sentido, não poderia, por exemplo, acrescentar ou diminuir palavras para a adequação do trabalho, pois estaria desrespeitando o próprio autor ao fazer mudanças materiais em seu artigo sem a sua devida autorização. Nessa lógica, o artigo se encontraria desclassificado até que o autor se disponibilizasse, através do recurso, a proceder com a devida reparação do seu trabalho, dependendo da falha apontada como motivo que ensejou a reprovação.

A diretriz da Revista Jurídica In Verbis, durante os seus 17 anos, é fomentar a pesquisa científica e dar espaço aos acadêmicos para expor o fruto dos seus esforços. Assim, a Comissão trabalha arduamente durante o semestre para a consecução desse objetivo. O Edital e Guia de Normas, por sua vez, deverão embasar o autor em seu trabalho, pois, como pesquisadores e cientistas, é certo que não irão nortear o seu trabalho sem observar a metodologia científica.

Tratando especificamente do Edital e Guia de Normas, a Comissão constatou que algumas dúvidas apresentadas pelos articulistas são pertinentes e recorrentes.

Após a análise dos recursos, o seguinte artigo foi classificados para a próxima etapa do processo seletivo:

O seguro ambiental aplicado na indústria do petróleo e gás natural.

É inteiramente recomendável que os articulistas conheçam o teor da avaliação do recurso.

- Artigo 01

- Artigo 02

- Artigo 03

- Artigo 04

Contamos agora, portanto, com 46 (quarenta e seis) artigos que serão submetidos ao crivo material, corrigidos pelos membros do Conselho Editorial do periódico.

A Revista Jurídica In Verbis reitera o seu compromisso com os acadêmicos de Direito em promover um espaço sério para a exposição dos seus trabalhos, e é receptiva a críticas, elogios, dúvidas ou sugestões. Embora a Comissão seja formada por 11 pessoas, o projeto é de todos os acadêmicos de Direito, em especial aos da UFRN, berço desse projeto. Assim, caso deseje entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail ao contato@inverbis.com.br.

A Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis agradece a todos aqueles que submeteram artigos ao Processo Seletivo de sua 32ª edição e aproveita o ensejo para tornar público o resultado da referente Seleção Formal. Contamos com um total de 60 artigos, dentre os quais 45 foram selecionados para a próxima fase:

01)      RELAÇÕES SEXUAIS COM MENORES DE CATORZE ANOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA POLÊMICA DECISÃO DO STJ SOBRE A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA

02) UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO: PELA PREVALÊNCIA DA RAZÃO

03) A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E ALGUMAS DIVERGÊNCIAS ACERCA DO SEU PROCEDIMENTO

04) MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE DETENTOS UMA ANÁLISE CRÍTICA

05) A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO USO DE AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06) RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NO CENÁRIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

07) AS CLÁUSULAS ABUSIVAS MAIS RECORRENTES NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E OS POSSÍVEIS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

08)   FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS

09) O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FRENTE À NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

10)  PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA): ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA FUNÇÃO GESTORA

11)  DA ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

12)  JUSTIÇA TRANSICIONAL: DO ENFOQUE EXTERNO À PERCEPÇÃO DESSE PROCESSO NA REALIDADE BRASILEIRA

13)  PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NO CONTEXTO DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

14)  OS PROBLEMAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A EFETIVAÇÃO DA ACCOUNTABILITY

15)  O INSTITUTO DA ESSENCIALIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

16)  ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

17)  AS NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA AS UNIÕES SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DE SEU POSSÍVEL RECONHECIMENTO COMO ENTIDADES FAMILIARES

18)  A IMPRESCINDIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO NEOCONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL NÃO FUNDAMENTADA

19)  CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DOS PRIMÓRDIOS HISTÓRICOS À INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

20)  A INADMISSIBILIDADE DA PEC 37/11:UMA ANÁLISE PELA DEFESA DO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

21)  A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO QUANTO ÀS DESAPARIÇÕES FORÇADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (GUERRILHA DO ARAGUAIA).

22)  A INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA COMO CAUSA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E A APLICABILIDADE DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

23)  O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE MANUTENÇÃO DO PODER

24)  SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU E A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO

25)  IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA EM FACE DO ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA TUTELA ESPECÍFICA

26)  OS DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27)  O PRINCÍPIO DA DEMANDA E AS MITIGAÇÕES À CONGRUÊNCIA  AO PEDIDO FACE AO NOVO PROCESSO CIVIL

28)  LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA E AS INOVAÇÕES DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

29)  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERAMENTE PROTELATÓRIOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ÉTICA E DO NEOCONSTITUCIONALISMO

30)  O ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

31)  RIMES DA DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE DOS DIREITOS HUMANOS

32)  A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO DIANTE DOS DANOS AMBIENTAIS OCASIONADOS POR PARTICULARES E A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

33)  O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL

34)  OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

35)  A REPERCUSSÃO GERAL EM PROCESSOS DA URV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

36)  ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

37)  CRIMINALIDADE E O FIM RESSOCIALIZADOR DA PENA

38)  O PROTOCOLO DE QUIOTO E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO CONTEXTO DA ECONOMIA VERDE: UM PROBLEMA JURÍDICO E/OU POLÍTICO INTERNACIONAL?

39)  EXECUÇÃO PENAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PRESAS

40)  DA SUBSIDIARIEDADE E FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL E OS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INSIGNIFICÂNCIA

41)  O INFRUTÍFERO DISSENSO SOBRE A RECEPÇÃO DO MODELO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

42)  ESCORÇO ACERCA DO PLURALISMO JURÍDICO EM VIGOR NA IDADE MÉDIA

43)  OS COMPORTAMENTOS CARACTERIZADORES DO ASSÉDIO MORAL E SEUS ELEMENTOS DE DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE LABORAL

44)  UMA BREVE ANÁLISE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO POR EXCESSO DE VENDA DE BILHETES PELAS COMPANHIAS AÉREAS, O CHAMADO OVERBOOKING

45)  TUTELA DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A TUTELA ANTECIPATÓRIA E A CAUTELAR

Os artigos aprovados nessa fase serão corrigidos materialmente pelo Conselho Editorial que, ao fazê-lo, responderá a um questionário detalhando os critérios que fizeram o trabalho pertinente ou não à publicação. Parabéns a todos os articulistas que obtiveram a aprovação de suas produções nesta etapa!

Com o intuito de tornar o processo mais imparcial e célere, disponibilizaremos, desde já, a análise formal dos artigos que não obtiveram a aprovação nesta etapa seletiva. Segue arquivo com o nome dos artigos reprovados e seus respectivos vícios: Análise Formal – Artigos reprovados.

O prazo para recurso é de 48h e os interessados devem preencher o formulário abaixo. Os articulistas poderão expor as suas razões para que a decisão seja reformada até as 23h59min do dia 09/maio (quarta-feira).

A Comissão Editorial.

Primeiramente, agradecemos aos membros que estão saindo da comissão, –Anna Clara M. de A. Peixoto , Herbet Miranda Pereira Filho, Marcelo Nobre da Costa Nathália M. Ariston Trindade e Thiago Augusto L. de Morais– pela grande dedicação e esforço dispendidos para o crescimento da Revista Jurídica In Verbis. Saiam com a certeza de terem cumprido um trabalho impecável, e, indubitavelmente, mesmo fora da Comissão Editorial continuarão a nos apoiar e contribuir para fortalecimento do projeto.

Com o intuito de continuarmos o nosso trabalho, selecionamos, para fazerem parte da Comissão Editorial, 05 alunos dentre os 25 inscritos na Seleção de Colaboradores, observando também a contribuição que há de ser feita tanto na área de pesquisa quanto na extensão. São eles:

José Vinícius Leite de Queiroz

Maria Luiza Gazanneo Cabral

Marianny Bareto Fernandes

Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna

Thais Parente Neiva Gomes

Bem vindos!

Aos demais que se inscreveram agradecemos o interesse pelo projeto. Foi uma decisão muito difícil e que rendeu horas de discussões e reflexão. Pedimos que continuem com essa perspectiva. Afinal, o projeto depende de todos os acadêmicos do Curso de Direito da UFRN para seguir em frente.

A Comissão Editorial da Revista In Verbis informa que estão encerradas as inscrições para a seleção de novos colaboradores. Quaisquer inscrições submetidas após o horário fixado serão desconsideradas. A partir de agora, entraremos em contato com os inscritos, informando o horário e o local das entrevistas que serão realizadas impreterivelmente amanhã. Na impossibilidade de contato por telefone, enviaremos um e-mail contendo as devidas informações.

Lançada a 31ª edição da Revista Jurídica In Verbis, inicia-se o período de inscrição para seleção de novos colaboradores da Comissão Editorial do periódico. Estes, como os demais integrantes da Comissão, desempenham todas as atividades atinentes ao periódico, desde o recolhimento de artigos para o processo seletivo até a organização do evento de lançamento.

O colaborador representa a continuidade do projeto, que, por sua vez, apresenta-se como um veículo fundamental para incentivo e difusão da pesquisa dos estudantes da universidade. Para candidatar-se às vagas de colaborador, é necessário ser estudante do Curso de Direito da UFRN.

A seleção ocorrerá no sábado, dia 14 de abril, consistindo numa entrevista e na elaboração de um breve texto. Em ambos, não será avaliado qualquer conhecimento jurídico do candidato, mas seu interesse e sua contribuição para o periódico. O local da entrevista, bem como o horário individual de realização da mesma será informado em oportunidade posterior, em contato direto com os inscritos.

Os interessados devem respeitar o prazo final de inscrição que é até às 15h do dia 13 de abril deste ano corrente.

Para se inscrever, basta preencher o formulário abaixo:

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Inicia-se mais um ciclo na Revista Jurídica In Verbis através do início da submissão dos artigos para a trigésima segunda edição do periódico. Para enviar o seu trabalho, basta acessar www.inverbis.com.br/submissao e preencher o formulário disponível, anexando o artigo.

Os articulistas deverão ler atentamente às instruções da página de submissão, e é extremamente recomendável que se faça a leitura apurada do edital de publicação para a 32ª edição, disponível neste site na aba “normas”, antes de submeter o seu trabalho.

Cabe salientar que os artigos submetidos serão avaliados em duas etapas: a seleção formal e a seleção material. Aquela ocorrerá primeiramente, de modo que a Comissão Editorial analisará se os trabalhos estão condizentes às normas de publicação dispostas em edital e se há alguma tentativa de identificação por parte do autor.  Os artigos aprovados nessa fase serão corrigidos materialmente pelo Conselho Editorial que, ao fazê-lo, responderá a um questionário detalhando os critérios que fizeram o trabalho pertinente ou não à publicação. No caso de número de artigos aprovados superior ao fixado, no Edital, para publicação, a Comissão Editorial analisará, imparcialmente, os critérios para desempate presentes no Edital.

Cabe instar que a Submissão Virtual é inteiramente anônima e segura, e que o prazo final para submissão dos artigos para a 32ª ed. é o dia 05 de maio de 2012, às 22h.

A Comissão Editorial informa que o edital e guia de normas para a publicação na trigésima segunda edição já estão disponíveis em nosso site, na aba “normas”. O processo de submissão será inteiramente virtual, iniciando-se em 05 de abril de 2012, e o prazo de envio de artigos encerra-se às 22 horas do dia 05 de maio do corrente ano.

É com enorme prazer que a Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis informa o Evento de Lançamento da 31ª Edição, que ocorrerá no dia 30/03/2012 às 18h30 no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE. Neste evento contamos com a palestra do ilustre Dr. Wellington Saraiva atual representante do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar do Evento, basta comprar as senhas que serão reservadas através deste site www.inverbis.com.br a partir das 14h de 24 de março (sábado) e trocadas na UFRN na sala da In Verbis (próximo ao DCE) na segunda ou terça-feira seguintes (dia 26s e 27). O investimento é de R$25,00 para estudantes da UFRN, R$ 30,00 para estudantes de outras universidades e R$35,00 para profissionais da área.

Lembrando que a inscrição inclui a Revista Jurídica In Verbis 31ª Edição, coffee-break após a palestra e Certificado de Atividade de Extensão (10h/a para alunos da UFRN e 04h/a para alunos de outras universidades).

Mais informações no banner a seguir:

A Comissão Editorial da Revista In Verbis informa que realizou ontem, em reunião ordinária, o sorteio do articulista que fará a sustentação oral no dia do evento de lançamento. Como já dito, esta seleção foi feita sob o critério de sorteio onde todos os autores dos artigos aprovados foram submetidos. Dessa maneira, foi sorteado:

Everton Lima da Cruz, autor de “Controle judicial de políticas públicas: aspectos controversos e parâmetros de legitimidade.”

Ao ensejo, informamos também que, na eventualidade do autor acima mencionado não poder realizar sua exposição, sorteamos também dois suplentes, que são:

Primeiro Suplente: Talita Nunes Maciel Silva, autora de “Crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica.”

Segundo Suplente: Amanda Rocha dos Santos, autora de “O terror psicológico no ambiente laboral como afronta ao direito à saúde e ao princípio da não discriminação.”

No mais, a Comissão Editoral ressalta que todos os autores serão contatados, em breve, para serem informados acerca da data, horário e local do evento de lançamento. Em caso de dúvidas, por favor, não hesitem em nos contatar.