Resultado da Seleção Formal da 42ª Edição: Artigos Reprovados

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após criteriosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 42ª edição do periódico, torna público o resultado dos artigos que foram reprovados na Seleção Formal por apresentarem elementos em discordância com o edital. Outrossim, destaca que foram considerados nesse processo os dispositivos obrigatórios contidos no edital do Processo Seletivo de Artigos da edição em comento, bem como o Guia de Normas e o Artigo Modelo, todos disponibilizados previamente nesta página.

Os artigos reprovados nesta etapa tiveram seus títulos arrolados no documento abaixo, no qual constam também a justificativa do Conselho Editorial para a reprovação. Dessa forma, os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados poderão tomar conhecimento dos motivos que levaram à exclusão para, julgando pertinente, interpor recursos ao resultado no prazo  de 72 horas após a divulgação deste documento, com fulcro nas disposições do artigo 14 do nosso edital. Assim, os articulistas terão até às 22 horas do dia 25 de julho do ano em curso para contestar os motivos que levaram o seu trabalho à reprovação, utilizando, para tanto, o formulário disponível abaixo.

Ressalte-se, ainda, que se subentendem aprovados os demais trabalhos, cujos seus títulos não estão listados abaixo, passarão, portanto, à segunda etapa do processo seletivo. Posteriormente, será publicada nesta página a relação final de artigos aprovados com o fito de elucidar eventuais dúvidas dos articulistas.

Correção Formal de Artigos para a 42ª Edição da In Verbis – Artigos Reprovados

Lembramos a todos que é de extrema importância que se mantenha o anonimato até o resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

O Conselho Editorial da 42ª Edição da Revista Jurídica In Verbis agradece imensamente a todos os articulistas que submeteram seus trabalhos ao nosso processo de seleção. Foram realizadas um total de 89 submissões, de 30 instituições de ensino diferentes, cujos artigos foram criteriosamente analisados por este Conselho Editorial. Sentimo-nos honrados com o interesse de cada um em publicar na nossa revista, uma vez que trabalhamos para fomentar e disseminar a pesquisa na área jurídica.

Cordialmente,

O Conselho Editorial..



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FORMULÁRIO PARA RECURSO:

Nome do artigo (obrigatório):

Fundamentos do recurso (obrigatórios):

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Vídeo: Lançamento da 41ª. edição da Revista Jurídica In Verbis

No dia 25 de maio de 2017, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal, o Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis lançou a 41ª. edição do periódico. Na oportunidade, Dr. Hugo de Brito Machado, um dos grandes tributaristas do Brasil, palestrou sobre “Os limites constitucionais ao poder de tributar”, tema pertinente e de grande relevância, considerando o contexto jurídico e político-econômico no qual o país está inserido atualmente.

Participaram da solenidade alunos do curso de Direito de instituições diversas, majoritariamente da UFRN, advogados de grandes escritórios da capital potiguar, docentes, o presidente da OAB-RN, o advogado Paulo Coutinho, além de outras autoridades que, juntos, lotaram o auditório do MPT e fizeram do evento de lançamento da In Verbis um sucesso.

Hoje, divulgamos um pequeno vídeo, produzido por @marciotcorreia, mostrando alguns momentos do evento de lançamento da 41ª. edição da In Verbis.

O Conselho Editorial da revista agradece imensamente a cada um que contribuiu para tornar possível esse momento. A todos vocês, nosso muito obrigado!

In Verbis lança questionário para avaliar o evento de lançamento da 41ª edição

O Conselho Editorial da In Verbis, ciente da importância da opinião pública para o aprimoramento de suas atividades, torna público um questionário desenvolvido por seus integrantes, com o objetivo de obter resposta dos participantes do evento de lançamento da 41ª edição da Revista quanto a alguns itens específicos.

Nesse ínterim, quem participou do lançamento da última edição, ou mesmo de qualquer outro evento passado, pode emitir sua opinião no tocante a questões pontuais. O questionário é bem dinâmico, intuitivo e conta com apenas 10 quesitos a serem avaliados. Por meio das respostas, o Conselho pretende otimizar suas práticas e, com isso, melhorar a forma como se relaciona com a comunidade acadêmica, apoiadores e sociedade civil em geral.

Para participar, clique no link a seguir > Responder questionário.

Sua interação é muito importante para nós! É rápido, fácil e o feedback pode ser bastante significativo para eventos futuros da Revista Jurídica In Verbis.

Prorrogado! Prazo para submissão de artigos para a 42ª edição foi dilatado até o dia 21 de junho de 2017

Com o fito de proporcionar mais tempo aos interessados em publicar na In Verbis, o Conselho Editorial da Revista resolveu PRORROGAR o prazo para submissão de artigos para a 42ª edição até às 23h59min do dia 21 de junho de 2017. Inicialmente, o envio de trabalhos encerrar-se-ia amanhã, 14.

Dessa maneira, quem deseja publicar sua pesquisa na próxima edição, deve atentar ao prazo. Quaisquer trabalhos recebidos após a data supra não serão desconsiderados, no entanto, ficarão aptos a participar do seletivo para a edição seguinte, a 43ª, haja vista que a In Verbis já adotou o prazo contínuo para submissão de artigos.

Cabe destacar, ainda, que imprescindível que se mantenha o anonimato do articulista durante todo o processo seletivo. Nesse sentido, os trabalhos enviado não podem conter nenhuma identificação de autoria, conforme disposto no Edital.

A submissão virtual de artigos deverá ser feita por meio da aba SUBMISSÃO DE ARTIGOS, no topo desta página. Contudo, é importante frisar que antes do envio é de suma relevância que o(s) autor(es) do trabalho acesse(m) a guia NORMAS com o fito de verificar as disposições contidas no Edital do Processo Seletivo de Artigos para a 42ª edição e outros documentos que são importantes para auxiliar no processo de adequação do trabalho às normas da revista – que são próprias.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Conselho Editorial da In Verbis enviando e-mail para: contato@inverbis.com.br ou, se preferir, pode mandar mensagem via Instagram (@inverbisufrn) ou Facebook (facebook.com/RevistaInVerbis).

Submissão de artigos para a 42ª edição da In Verbis se estende até o dia 14 de junho de 2017

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis informa que o prazo para submissão virtual de artigos para a 42ª edição do periódico se encerra às 23h59min do dia 14 de junho de 2017. Destarte, quem deseja publicar sua pesquisa na próxima edição, deve atentar ao prazo. Quaisquer trabalhos recebidos após a data supra não serão desconsiderados, no entanto, ficarão aptos a participar do seletivo para a edição seguinte, haja vista que a In Verbis já adotou o prazo contínuo para submissão de artigos.

Cabe destacar, nesse sentido, que ao submeter um artigo para a revista, o articulista receberá, via e-mail, um comprovante de envio. Nos casos dos trabalhos com dois autores, será enviado no correio eletrônico do autor principal.

A submissão virtual de artigos deverá ser feita por meio da aba SUBMISSÃO DE ARTIGOS, no topo desta página. Contudo, é importante frisar que antes do envio é de suma relevância que o(s) autor(es) do trabalho acesse(m) a guia NORMAS com o fito de verificar as disposições contidas no Edital do Processo Seletivo de Artigos para a 42ª edição e outros documentos que são importantes para auxiliar no processo de adequação do trabalho às normas da revista – que são próprias.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Conselho Editorial da In Verbis enviando e-mail para: contato@inverbis.com.br ou, se preferir, pode mandar mensagem via Instagram (@inverbisufrn) ou Facebook (facebook.com/RevistaInVerbis).

Abertas as inscrições para seleção de novos membros para o Conselho Editorial

Estão abertas as inscrições para seleção de novos membros do Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis. Estes, como os demais integrantes do Conselho, desempenharão todas as atividades atinentes ao período, tanto no que diz respeito à materialização do periódico, como para a realização do evento de lançamento.

O novo membro representa a continuidade do projeto, que, por sua vez, apresenta-se como um veículo fundamental para incentivo e difusão da pesquisa dos estudantes da universidade. O único requisito para candidatar-se às vagas de novo membro é ser estudante do Curso de Direito da UFRN.

A seleção ocorrerá no sábado, dia 27 de maio de 2017 e consistirá numa breve entrevista para avaliar o interesse e capacidade de contribuição do candidato para o periódico, não sendo necessário, nem avaliado, qualquer conhecimento jurídico do candidato.

O local da entrevista, bem como o horário individual de realização da mesma serão agendados em oportunidade posterior, em contato com os inscritos, podendo ser flexibilizada de acordo com a disponibilidade.

O prazo para as inscrições acaba às 13h59min da sexta-feira, dia 26 de maio do ano corrente.

Para se inscrever, basta preencher o formulário abaixo:

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FORMULÁRIO – INSCRIÇÕES PARA NOVOS MEMBROS:

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Nome (obrigatório):

Período (obrigatório):

E-mail (obrigatório):

Telefone (obrigatório):

Endereço completo (obrigatório):

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Resultado da Seleção Material para a 41ª Edição

Saudações, acadêmicos e profissionais da comunidade jurídica brasileira,

Chega ao fim mais um período de correção de artigos.

O Conselho Editorial da 41ª Edição da Revista In Verbis parabeniza os articulistas, verdadeiros protagonistas desta Revista, que possibilitam a cada Edição a disseminação do conhecimento jurídico-científico. Somos gratos pelos excelentes trabalhos que agregarão à Revista e, consequentemente, ao mundo jurídico.

Agradecemos, também, aos nossos Pareceristas, professores e profissionais espalhados por universidades brasileiras e estrangeiras, que nos ajudam imensamente, tornando possível nosso trabalho.

Sem mais delongas, apresentamos os artigos aprovados para a publicação na 41ª Edição da Revista Jurídica In Verbis:

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A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

Nome do 1º autor: Felipe Almeida Viégas

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AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO JURÍDICO

Nome do 1º autor: Mateus Moreira Silveira do Nascimento

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal de Pelotas – UFPel

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DEMANDA PELO DIREITO À GREVE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO

Nome do 1º autor: Mateo Scudeler

Instituição de ensino do 1º autor: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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DIÁLOGOS ENTRE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: UM ESTUDO DE CASO

Nome do 1º autor: Paulo Vítor Avelino Silva Barros

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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DIREITO AO MEIO AMBIENTE X DIREITO À MORADIA: CONFLITOS E POSSIBILIDADES

Nome do 1º autor: Lucas Leal Sampaio

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Nome do 2º autor: Maria Fernanda Araújo de Medeiros

Instituição de ensino do 2º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES: COISA JULGADA E PRECEDENTE POSTERIOR

Nome do 1º autor: TIBÉRIO DE ARAÚJO COUTINHO MADRUGA

Instituição de ensino do 1º autor: UNI-RN

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LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Nome do 1º autor: Guilherme Thomé de Melo

Instituição de ensino do 1º autor: Universidade do Vale do Itajaí

Nome do 2º autor: João Pedro Rosa de Souza

Instituição de ensino do 2º autor: Universidade do Vale do Itajaí

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O DESASTRE DE MARIANA: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DECISÕES JUDICIAIS JÁ PROFERIDAS

Nome do 1º autor: Anny Gabriely Miranda Campos

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Débora Vieira Fonseca

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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O LEGISLADOR ALIENISTA: A QUESTÃO DA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS À LUZ DO ÚLTIMO SÉCULO DE CIVILISMO BRASILEIRO E DA OBRA DE MACHADO DE ASSIS

Nome do 1º autor: Elias Cândido da Nóbrega Neto

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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PL 4.211/2012: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MODELO ALEMÃO SOB A ÓTICA DA ESTIGMATIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E SUAS ALTERNATIVAS

Nome do 1º autor: Maria Eduarda Lago Serejo

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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REQUISIÇÃO DE BENS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO: ANÁLISES SOBRE A VIABILIDADE DE FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Nome do 1º autor: João Vinícius Silva de Oliveira

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

Nome do 2º autor: Diogo de Sá Bezerra Tinoco

Instituição de ensino do 2º autor: UFRN

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RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO

Nome do 1º autor: Juliana da Nóbrega Galvão Duarte

Instituição de ensino do 1º autor: UFRN

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Em breve, estaremos divulgando as informações a respeito do nosso evento de lançamento. Acompanhem as nossas redes sociais e as curiosidades que postaremos a respeito dos artigos aprovados.

Cordialmente,

O Conselho Editorial.

Resultado da Seleção Formal da 41ª Edição: Artigos Aprovados

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, depois de proceder minuciosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 41ª Edição do Periódico, bem como considerando o fim do prazo para interposição de recursos ao resultado publicado anteriormente com os títulos dos artigos reprovados, torna pública a lista dos trabalhos aprovados na Seleção Formal e dirigidos, portanto, à correção material do seu conteúdo:

  • O DESASTRE DE MARIANA: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DECISÕES JUDICIAIS JÁ PROFERIDAS
  • A EVOLUÇÃO DA MORALIDADE JURÍDICA: DA INSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO ATÉ A EFETIVAÇÃO COM AS NORMAS DE COMPLIANCE
  • AS NOVAS PERSPECTIVAS DO AUXÍLIO DIRETO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
  • OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS REQUISITOS PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
  • PL 4.211/2012: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO MODELO ALEMÃO SOB A ÓTICA DA ESTIGMATIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E SUAS ALTERNATIVAS
  • AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO JURÍDICO
  • VINGANÇA PRIVADA FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO
  • A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO GARANTIA DE DIREITO
  • O COMPLIANCE COMO MEIO DE REDUÇÃO DAS DEMANDAS TRABALHISTAS
  • LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
  • ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB AMEAÇA?
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS: PRESSUPOSTOS, NATUREZA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
  • EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES: COISA JULGADA E PRECEDENTE POSTERIOR
  • ÉTICA, CAPITALISMO E DIREITO
  • DIÁLOGOS ENTRE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA UM ESTUDO DE CASO
  • O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS
  • REQUISIÇÃO DE BENS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO: ANÁLISES SOBRE A VIABILIDADE DE FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO
  • A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA DEAM/ZN
  • CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DEMANDA PELO DIREITO À GREVE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO
  • O LEGISLADOR ALIENISTA: A QUESTÃO DA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS À LUZ DO ÚLTIMO SÉCULO DE CIVILISMO BRASILIERO E DA OBRA DE MACHADO DE ASSIS
  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE X DIREITO À MORADIA: CONFLITOS E POSSIBILIDADES
  • CULTURA JURÍDICA SOBRE DROGAS
  • DA NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PARA A INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
  • DA PRÁTICA DA REVISTA PESSOAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • BRASIL E A SOCIEDADE INTERNACIONAL: DESRESPEITO AOS TRATADOS E RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO
  • EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  • A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

O Conselho Editorial parabeniza a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para a In Verbis e, em especial, àqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal. Agora, esses artigos serão submetidos ao processo de Seleção Material, momento no qual serão avaliados pelos membros pareceristas da nossa Comissão Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos com melhor avaliação, para que componham a 41ª Edição da Revista.

Lembramos a todos que é de extrema importância que se matenha o anonimato até o resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

A todos os articulistas, agradecemos o interesse em publicar no nosso Periódico.

Cordialmente,

O Conselho Editorial

Resultado da Seleção Formal da 41ª Edição: Artigos Reprovados

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após criteriosa análise dos trabalhos submetidos virtualmente para a 41ª Edição do Periódico, torna público o resultado dos artigos que foram reprovados na Seleção Formal por apresentarem elementos em discordância com o edital. Outrossim, destaca que foram considerados nesse processo, os dispositivos obrigatórios contidos no Edital do Processo Seletivo de Artigos da edição em comento, bem como o Guia de Normas e o Artigo Modelo, disponibilizados previamente nesta página.

Os artigos reprovados nesta etapa tiveram seus títulos arrolados no documento abaixo, no qual constam também a justificativa do Conselho Editorial para a reprovação. Destarte, os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados poderão tomar conhecimento dos motivos que levaram à exclusão para, julgando pertinente, interpor recursos ao resultado no prazo  de 72 horas após a divulgação deste documento, conforme artigo 14 do nosso Edital. Assim, os articulistas terão até às 20 horas do dia 08 de dezembro (quinta-feira) para contestar os motivos que levaram o seu trabalho à reprovação, utilizando o formulário disponível abaixo.

Ressalte-se, ainda, que se subentendem aprovados os demais trabalhos, cujos seus títulos não estão listados abaixo, passarão, portanto, à segunda etapa do processo seletivo. Posteriormente, será publicada nesta página a relação final de artigos aprovados com o fito de elucidar eventuais dúvidas dos articulistas.

Correção Formal de Artigos 41ª Edição In Verbis – Artigos Reprovados

Lembramos a todos que é de extrema importância que se mantenha o anonimato até o resultado da Seleção Material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

A todos os articulistas, agradecemos o interesse em publicar na In Verbis.

Cordialmente,

O Conselho Editorial..



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FORMULÁRIO PARA RECURSO:

Nome do artigo (obrigatório):

Fundamentos do recurso (obrigatórios):

Digite o código que você vê a seguir:
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Prazo para Submissão de Artigos foi Prorrogado

A Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis informa que o prazo para submissão virtual de artigos para a 41ª edição do Periódico foi prorrogado. Destarte, o prazo que, inicialmente, estava previsto para terminar no último dia 18 de novembro, foi estendido até às 23h59min do dia 24 de novembro de 2016.

A decisão de dilatar o prazo para envio de trabalhos visa compensar o período no qual o Sistema de Submissão Virtual passou por algumas dificuldades técnicas e, posteriormente, por correções. Atualmente, o sistema está funcionando regularmente e, com o fito de evitar quaisquer danos à comunidade acadêmica, a Comissão Editorial pede que quem submeteu artigos no período de 11/11 a 16/11, reenvie o trabalho para assegurar o recebimento do comprovante de submissão.

Cabe destacar, nesse sentido, que ao enviar um artigo para a In Verbis, o articulista receberá via e-mail um comprovante de submissão. Nos casos dos trabalhos com dois autores, será enviado no correio eletrônico do autor principal.

Com o início do prazo contínuo para submissão de artigos, os trabalhos recebidos após o dia 24 de novembro de 2016 ficarão aptos a participar do processo seletivo para a edição seguinte à 41ª.

A submissão virtual de artigos deverá ser feita por meio da aba SUBMISSÃO DE ARTIGOS, no topo desta página. Contudo, deve-se destacar que antes do envio é importante que o autor do trabalho acesse a guia NORMAS para verificar as disposições contidas no Edital do Processo Seletivo de Artigos para a 41ª Edição e outros documentos que auxiliarão o adequar o seu artigo às normas da revista.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Editorial da In Verbis enviando e-mail para: contato@inverbis.com.br