Resultado da Apreciação dos Recursos – 40ª Edição

Prezados articulistas,

Com certo pesar, divulgamos o resultado da análise do Recurso interposto por um articulista que teve seu trabalho reprovado na seleção formal.

Informamos que embora tenha o recurso sido elaborado com bastante maestria e que tenha contribuído de forma bastante positiva para o crescimento da Revista e aprimoramento do seu edital, a ele foi negado provimento pelas razões a serem observadas no documento abaixo:

Resultado de Recurso 40

Diante disso, gostaríamos de agradecer a participação de todos os articulistas no processo seletivo de trabalhos a serem publicados na 40ª edição da Revista Jurídica InVerbis e esperamos reforçar os nossos laços para a edição nº. 41 da Revista.

Cordialmente,

O Conselho Editorial.

Resultado da Seleção Formal para a 40ª Edição

O Conselho Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após criteriosa análise acerca dos trabalhos a ela submetidos, torna público o resultado da seleção formal dos artigos que irão compor a 40ª Edição do Periódico.

Nesse ínterim, segue a lista dos artigos aprovados na seleção formal e dirigidos, pois, à correção material do seu conteúdo:

1. DANO SOCIAL: O CARÁTER PUNITIVO COMO NOVA FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

2. DIREITO COMUNITÁRIO, JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

3. POSSÍVEL CARGA IDEOLÓGICA NA SELEÇÃO DOS CRIMES ENSINADOS AOS ASPIRANTES AOS CARGOS DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR E INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

4. O DIREITO A GREVE NA UNIÃO EUROPEIA APÓS OS ACÓRDÃOS VINKING E LAVAL: ANÁLISE SOBRE UM DIREITO FUNDAMENTAL

5. DANO MORAL POR ROMPIMENTO PRÉ-CONTRATUAL: A QUEBRA DA CONFIANÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO

6. ASPECTOS CRÍTICO REFLEXIVOS SOBRE A CIDADANIA NO CONTEXTO BOLIVIANO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 2009

7. NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL – UM DIÁLOGO COM CARL SCHMITT, WALTER BENJAMIN E GIORGIO AGAMBEN

8. A DIFÍCIL EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

9. VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA ANIMAL: DESPROPORCIONALIDADE NA QUANTIFICAÇÃO ABSTRATA DAS PENAS EM INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA OS ANIMAIS

10. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR NO COMBATE À HOMOFOBIA

11. A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS AVANÇOS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

12. A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS NA PROTEÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DO ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS

13. A EXPANSÃO DA TUTELA PENAL NO CONTEXTO DA EFICÁCIA DAS NORMAS E DO PLURALISMO JURÍDICO

14. A INELEGIBILIDADE INFRACONSTITUCIONAL POR REJEIÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL

15. ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO DANO REFLEXO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DIANTE DA RELEITURA DO CONTEÚDO JURÍDICO DA AFETIVIDADE

16. ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS NAS INCAPACIDADES À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17. DA APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL COMO RATIO DECIDENDI NAS SENTENÇAS DE 1ª INSTÂNCIA: UMA ÁNALISE À LUZ DO CONTEMPORÂNEO PROCESSO CIVIL

18. DISTORÇÕES NA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL: A FRAUDE À PREVIDÊNCIA RURAL COMO PROBLEMA VISCERAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

19. EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO REGIME DE AUTOGESTÃO NO BRASIL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL

20. FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE: REDIMENSIONAMENTO DO DIREITO DE FAMÍLIA PÁTRIO SOB A ÉGIDE DO AFETO

21. LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A BUSCA DO JUSTO INFORME À LUZ DO MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO DE INTERPRETAÇÃO

22. LIMITAÇÕES AO DIREITO À IMAGEM: PERSPECTIVAS DE DIFERENTES

23. O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

24. O PAPEL DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NATAL

25. TRANSEXUALIDADE E O NOME SOCIAL: EM BUSCA DA CIVILIDADE PLENA

26. A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO SOB UM OLHAR CRIMINOLÓGICO

27. O CONTROLE DA DESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001

A Revista Jurídica In Verbis parabeniza a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para o Periódico e, em especial, àqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal. Tais artigos serão submetidos ao processo de Seleção Material, momento no qual serão avaliados pelos membros pareceristas da nossa Comissão Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos melhor avaliados, para que componham a 40ª Edição da Revista.

Os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados nesta etapa poderão consultar os motivos da reprovação através do documento abaixo:

Justificativas de Reprovação – In Verbis 40

A Comissão Editorial aproveita o ensejo para informar que o prazo para contestação do resultado da Seleção Formal através de recurso é de 72 horas, conforme artigo 14 do nosso Edital. Sendo assim, os articulistas terão até às 23 horas e 59 minutos do dia 09 de julho de 2016 para contestar os motivos que levaram o seu trabalho à reprovação, utilizando o formulário disponível abaixo.

Lembramos a todos que é de extrema importância que SE MANTENHA O ANOMIMATO ATÉ O RESULTADO DA SELEÇÃO MATERIAL, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

A todos os articulistas, agradecemos o interesse em publicar no nosso periódico.

Cordialmente,

O Conselho Editorial.

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FORMULÁRIO PARA RECURSO:

Nome do artigo (obrigatório):

Fundamentos do recurso (obrigatórios):

Digite o código que você vê a seguir:
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Encerrado o Prazo para Submissão de Artigos para a 40ª Edição

O Conselho Editorial da 40ª Edição da Revista In Verbis  declara encerrado o prazo para submissão de artigos para esta edição do periódico.

Ficamos muito gratos com o reconhecimento da nossa Revista e com o interesse dos 82 (oitenta e dois) articulistas, de mais de 15 (quinze) instituições de ensino brasileiras e estrangeiras, em submeterem seus trabalhos para a In Verbis… A produção acadêmica é o que fomenta a continuidade do periódico, e nos dá muito orgulho vê-la crescendo a cada semestre.

Lembramos a todos que é de extrema importância que se mantenha o anonimato até o resultado da seleção material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

Em breve traremos a público o resultado da seleção formal e o prazo para recursos.

Prorrogado o prazo para Submissão Virtual de artigos para a 40ª Edição

O Conselho Editorial da Revista In Verbis declara que, atendendo a pedidos e em razão do final do semestre e da recente prova da OAB, o prazo para submissão de artigos para a 40ª Edição do periódico, com temática livre dentro do âmbito jurídico, está aberto e foi prorrogado até as 23h59min do dia 16 de junho de 2016.

Aos interessados, basta acessar o link www.inverbis.com.br/submissao e preencher o formulário com os dados solicitados.

O processo de seleção dos artigos submetidos será dividido em dois momentos, a Seleção Formal e a Seleção Material. Com a finalidade de auxiliar os articulistas no que tange a compreensão dos critérios de avaliação, a Comissão Editorial disponibilizou o Edital da 40ª edição, bem como o Guia de Normas.

Ainda, com o intuito de facilitar o enquadramento dos artigos às regras exigidas no Edital da 40ª edição, a revista disponibiliza um artigo modelo comentado, que servirá de espelho no que se refere às normas formais exigidas.

Todos os documentos estão disponíveis na aba “normas” deste site (www.inverbis.com.br/normas).

Durante a Seleção Formal, será analisado o respeito às normas formais de edição exigidas pela Revista em seu Edital, bem como se houve tentativa de identificação por parte do autor. A segunda fase refere-se à Seleção Material, momento em que os artigos que forem aprovados na Seleção Formal serão encaminhados ao Conselho Editorial da Revista In Verbis para que sejam avaliados no tocante ao conteúdo e qualidade. Neste momento, será levado em consideração não apenas a pertinência do tema proposto, mas também a coerência, coesão e encadeamento de ideias do artigo, dentre outros aspectos.

Os critérios de desempate, causas de eliminação, e demais informações poderão ser consultadas nos documentos disponibilizados na aba “normas” deste site.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa Comissão Editorial através do e-mail contato@inverbis.com.br.

Inscrição para Seleção de Novos Membros

Estão abertas as inscrições para a para seleção de novos membros do Conselho Editorial do periódico. Estes, como os demais integrantes do Conselho, desempenham todas as atividades atinente ao período, tanto no que diz respeito à materialização do periódico, como para a realização do evento de lançamento.

O novo membro representa a continuidade do projeto, que, por sua vez, apresenta-se como um veículo fundamental para incentivo e difusão da pesquisa dos estudantes da universidade. O único requisito para candidatar-se às vagas de novo membro é ser estudante do Curso de Direito da UFRN

A seleção ocorrerá no sábado, dia 04 de junho de 2016, consistindo numa entrevista e na elaboração de um breve texto. Em ambos, não será avaliado qualquer conhecimento jurídico do candidato, mas seu interesse e sua contribuição para o periódico. O local da entrevista, bem como o horário individual de realização da mesma serão agendados em oportunidade posterior, em contato com os inscritos, podendo flexibilizar de acordo com a disponibilidade.

Os interessados devem respeitar o prazo final de inscrição que é até as 23h59min de quinta-feira, dia 02 de junho do ano corrente.

Atualização em 03 de Junho, às 0h00min: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

Evento de Lançamento da 39ª edição

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Submissão Virtual de artigos para a 40ª edição

É com prazer que a Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis declara o início do prazo para a submissão virtual de artigos que serão selecionados para compor nossa 40ª edição. Aos interessados, basta acessar o link www.inverbis.com.br/submissao e preencher o formulário com os dados solicitados.

O prazo para a submissão virtual estará encerrado às 23h59min do dia 09 de junho de 2016.

O processo de seleção dos artigos submetidos será dividido em dois momentos, a Seleção Formal e a Seleção Material. Com a finalidade de auxiliar os articulistas no que tange a compreensão dos critérios de avaliação, a Comissão Editorial disponibilizou o Edital da 40ª edição, bem como o Guia de Normas.

Ainda, com o intuito de facilitar o enquadramento dos artigos às regras exigidas no Edital da 40ª edição, a revista disponibiliza um artigo modelo comentado, que servirá de espelho no que se refere às normas formais exigidas.

Todos os documentos estão disponíveis na aba “normas” deste site (www.inverbis.com.br/normas).

Durante a Seleção Formal, será analisado o respeito às normas formais de edição exigidas pela Revista em seu Edital, bem como se houve tentativa de identificação por parte do autor. A segunda fase refere-se à Seleção Material, momento em que os artigos que forem aprovados na Seleção Formal serão encaminhados ao Conselho Editorial da Revista In Verbis para que sejam avaliados no tocante ao conteúdo e qualidade. Neste momento, será levado em consideração não apenas a pertinência do tema proposto, mas também a coerência, coesão e encadeamento de ideias do artigo, dentre outros aspectos.

Os critérios de desempate, causas de eliminação, e demais informações poderão ser consultadas nos documentos disponibilizados na aba “normas” deste site.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa Comissão Editorial através do e-mail contato@inverbis.com.br.

Resultado da Seleção Material para a 39ª Edição

Saudações, acadêmicos e profissionais da comunidade jurídica brasileira,

Chega ao fim mais um período de correção de artigos.

O Conselho Editorial da 39ª Edição da Revista parabeniza, primeiramente, os articulistas, verdadeiros protagonistas da Revista, que possibilitam a cada Edição a disseminação do conteúdo jurídico-científico. Gratos somos, portanto, pelos excelentes trabalhos que agregarão à Revista e, consequentemente, ao mundo jurídico.

Agradecemos, também, aos nossos pareceristas, professores espalhados pelas universidades brasileiras, que tornaram possível nosso trabalho.

Sem mais delongas, apresentamos os artigos aprovados para a publicação da 39ª Edição da Revista Jurídica In Verbis:

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A ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Nome do 1º autor: Eduardo Antonio Martins de Oliveira;
Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nome do 2º autor: Jean Barbosa Gibson;
Instituição de ensino do 2º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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A EMENDA CONSTITUCIONAL 80/2014 E O SALTO VALORATIVO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA

Nome do autor: Gudson Barbalho do Nascimento Leão

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ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Nome da autora: Aglene de Arruda Moreira Sotero;
Instituição de ensino da autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

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A RESPONSABILIDADE DOS APLICATIVOS DE CELULARES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE COMPRA E DE VENDA ORIUNDAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Nome do autor: Daniel Rodrigues Chaves;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Ceará.

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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Nome da autora: Daniela Maciel Domene;
Instituição de ensino da autora: Universidade Federal do Paraná.

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DIKASTERIA: A INFLUÊNCIA DA GRÉCIA DE SÓCRATES NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO

Nome da autora: Sephora Luyza Marchesini Stival;
Instituição de ensino da autora: Doutoranda na Universidade de Coimbra.

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O ANTEPROJETO DE LEI DE MIGRAÇÕES E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES NO BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL: O FIM DE ALGUMAS LACUNAS

Nome do autor: Jared Wanderson Moura de Sousa;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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O BANIMENTO DO VÉU INTEGRAL ISLÂMICO: UMA ANÁLISE DO JULGADO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO CASO S.A.S. X FRANÇA

Nome da 1ª autora: Daniela Ferreira de Queiroz Serejo;
Instituição de ensino da 1ª autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Nome da 2ª autora: Eduarda Lima Saldanha;
Instituição de ensino da 2ª autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

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OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Nome do autor: José Henrique Zamai;
Instituição de ensino do autor: PUC Minas Gerais.

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nome da autora: Anna Clara Miranda de Azevedo Peixoto;
Instituição de ensino da autora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Graduada em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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O MICROSSISTEMA CONSUMERISTA E AS DIFICULDADES DE COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS ON-LINE À LUZ DA MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇOES DE CONSUMO

Nome do 1º autor: Paulo Vítor Avelino Silva
Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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POSSE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DE SAVIGNY E IHERING E DO REGIME DA FUNÇÃO SOCIAL

Nome da 1ª autora: Mariana Maria de Carvalho de Mattos;
Instituição de ensino da 1ª autora: Universidade Federal do Paraná.

Nome da 2ª autora: Marcela Macedo Féder;
Instituição de ensino da 2ª autora: Universidade Federal do Paraná.

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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

Nome do autor: Luiz Felipe Dantas dos Santos;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Em breve estaremos divulgando as informações a respeito do nosso evento de lançamento. Acompanhem as nossas redes sociais e as curiosidades que postaremos a respeito dos artigos aprovados.

Cordialmente,

Conselho Editorial.

Resultado da Apreciação dos Recursos – 39ª Edição

Prezados articulistas,

Com certo pesar, gostaríamos de divulgar o resultado da análise do Recurso interposto por um articulista que teve seu trabalho reprovado na seleção formal.

Informamos que embora tenha o recurso sido elaborado com bastante maestria e que tenha contribuído de forma bastante positiva para o crescimento da Revista e aprimoramento do seu edital, a ele foi negado provimento pelas razões a serem observadas no documento abaixo:

RECURSO ‘A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA’

Diante disso, gostaríamos de agradecer a participação de todos os articulistas no processo seletivo de trabalhos a serem publicados na 39ª edição da Revista Jurídica In Verbis e esperamos reforçar os nossos laços para a edição nº. 40 da Revista.

Atenciosamente,

O Conselho Editorial.

Resultado da Seleção Material para a 38ª Edição

A Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis agradece a todos(as) que submeteram artigos para a publicação na 38ª Edição.

Após criteriosa análise realizada pelo Conselho Editorial da Revista, ficou decidido que dentre os artigos submetidos à Avaliação Material, 13 foram os selecionados para a publicação na edição de número 38 da Revista Jurídica In Verbis.

Sendo assim, é com enorme prazer que a Comissão Editorial da presente edição torna público os nomes dos artigos selecionados para compor a 38ª edição, listados a seguir:

A AMPLIAÇÃO DO PODER FAMILIAR NAS FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS

Nathália Brito de Macedo

A DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS COMO FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO ECONÔMICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Albert Barcessat Gabbay

A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD NOS CASOS DE EXECUÇÃO FISCAL FAZENDÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS: VITÓRIA PROCESSUAL OU GRAVAME MATERIAL?

Moises Weltman Anselmo de Abreu Filho

Victor Miguel Barros de Carvalho

AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E A SUA OBRIGATORIEDADE DE USO

Petrus Gorgônio Bulhões da Nóbrega

Selma Hissae Shimura da Nobrega

AS REPERCUSSÕES PRÁTICAS DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS POR MEIOS ILÍCITOS

Beatriz Costa Rodrigues Farias

Paula Alves Fernandes

CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Cláudio Barbosa Câmara de Souza

MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS: SUPERAÇÃO À CLÁSSICA METODOLOGIA DA CIÊNCIA JURÍDICA

Marcel Gomes de Sousa

O REGIME JURÍDICO DA DESPESA PÚBLICA BRASILEIRA E AS AÇÕES FISCAIS ANTICÍCLICAS DA ECONOMIA

Erika Karine Santos

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL NO BRASIL E O RESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

José Reinaldo Coelho Peixoto Filho

O TEMPO COMO FATOR DE ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS: A MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

José Cantalice Viana Neto

PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS: UMA ANÁLISE ENTRE O SER E O DEVER SER

Letícia Caroline de Castro Cavalcante

Luíza de Medeiros Maia

REFLEXÕES SOBRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO INFANTOJUVENIL

Raíssa Sena de Lucena

Taiane Gurgel Mendes Granja

UMA ANÁLISE ACERCA DA CONQUISTA AO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PELOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Aline Silva Seixas

Cácio Silva de Oliveira