Encerrado o Prazo para Submissão de Artigos para a 40ª Edição

O Conselho Editorial da 40ª Edição da Revista In Verbis  declara encerrado o prazo para submissão de artigos para esta edição do periódico.

Ficamos muito gratos com o reconhecimento da nossa Revista e com o interesse dos 82 (oitenta e dois) articulistas, de mais de 15 (quinze) instituições de ensino brasileiras e estrangeiras, em submeterem seus trabalhos para a In Verbis… A produção acadêmica é o que fomenta a continuidade do periódico, e nos dá muito orgulho vê-la crescendo a cada semestre.

Lembramos a todos que é de extrema importância que se mantenha o anonimato até o resultado da seleção material, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

Em breve traremos a público o resultado da seleção formal e o prazo para recursos.

Prorrogado o prazo para Submissão Virtual de artigos para a 40ª Edição

O Conselho Editorial da Revista In Verbis declara que, atendendo a pedidos e em razão do final do semestre e da recente prova da OAB, o prazo para submissão de artigos para a 40ª Edição do periódico, com temática livre dentro do âmbito jurídico, está aberto e foi prorrogado até as 23h59min do dia 16 de junho de 2016.

Aos interessados, basta acessar o link www.inverbis.com.br/submissao e preencher o formulário com os dados solicitados.

O processo de seleção dos artigos submetidos será dividido em dois momentos, a Seleção Formal e a Seleção Material. Com a finalidade de auxiliar os articulistas no que tange a compreensão dos critérios de avaliação, a Comissão Editorial disponibilizou o Edital da 40ª edição, bem como o Guia de Normas.

Ainda, com o intuito de facilitar o enquadramento dos artigos às regras exigidas no Edital da 40ª edição, a revista disponibiliza um artigo modelo comentado, que servirá de espelho no que se refere às normas formais exigidas.

Todos os documentos estão disponíveis na aba “normas” deste site (www.inverbis.com.br/normas).

Durante a Seleção Formal, será analisado o respeito às normas formais de edição exigidas pela Revista em seu Edital, bem como se houve tentativa de identificação por parte do autor. A segunda fase refere-se à Seleção Material, momento em que os artigos que forem aprovados na Seleção Formal serão encaminhados ao Conselho Editorial da Revista In Verbis para que sejam avaliados no tocante ao conteúdo e qualidade. Neste momento, será levado em consideração não apenas a pertinência do tema proposto, mas também a coerência, coesão e encadeamento de ideias do artigo, dentre outros aspectos.

Os critérios de desempate, causas de eliminação, e demais informações poderão ser consultadas nos documentos disponibilizados na aba “normas” deste site.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa Comissão Editorial através do e-mail contato@inverbis.com.br.

Inscrição para Seleção de Novos Membros

Estão abertas as inscrições para a para seleção de novos membros do Conselho Editorial do periódico. Estes, como os demais integrantes do Conselho, desempenham todas as atividades atinente ao período, tanto no que diz respeito à materialização do periódico, como para a realização do evento de lançamento.

O novo membro representa a continuidade do projeto, que, por sua vez, apresenta-se como um veículo fundamental para incentivo e difusão da pesquisa dos estudantes da universidade. O único requisito para candidatar-se às vagas de novo membro é ser estudante do Curso de Direito da UFRN

A seleção ocorrerá no sábado, dia 04 de junho de 2016, consistindo numa entrevista e na elaboração de um breve texto. Em ambos, não será avaliado qualquer conhecimento jurídico do candidato, mas seu interesse e sua contribuição para o periódico. O local da entrevista, bem como o horário individual de realização da mesma serão agendados em oportunidade posterior, em contato com os inscritos, podendo flexibilizar de acordo com a disponibilidade.

Os interessados devem respeitar o prazo final de inscrição que é até as 23h59min de quinta-feira, dia 02 de junho do ano corrente.

Atualização em 03 de Junho, às 0h00min: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

Evento de Lançamento da 39ª edição

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Submissão Virtual de artigos para a 40ª edição

É com prazer que a Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis declara o início do prazo para a submissão virtual de artigos que serão selecionados para compor nossa 40ª edição. Aos interessados, basta acessar o link www.inverbis.com.br/submissao e preencher o formulário com os dados solicitados.

O prazo para a submissão virtual estará encerrado às 23h59min do dia 09 de junho de 2016.

O processo de seleção dos artigos submetidos será dividido em dois momentos, a Seleção Formal e a Seleção Material. Com a finalidade de auxiliar os articulistas no que tange a compreensão dos critérios de avaliação, a Comissão Editorial disponibilizou o Edital da 40ª edição, bem como o Guia de Normas.

Ainda, com o intuito de facilitar o enquadramento dos artigos às regras exigidas no Edital da 40ª edição, a revista disponibiliza um artigo modelo comentado, que servirá de espelho no que se refere às normas formais exigidas.

Todos os documentos estão disponíveis na aba “normas” deste site (www.inverbis.com.br/normas).

Durante a Seleção Formal, será analisado o respeito às normas formais de edição exigidas pela Revista em seu Edital, bem como se houve tentativa de identificação por parte do autor. A segunda fase refere-se à Seleção Material, momento em que os artigos que forem aprovados na Seleção Formal serão encaminhados ao Conselho Editorial da Revista In Verbis para que sejam avaliados no tocante ao conteúdo e qualidade. Neste momento, será levado em consideração não apenas a pertinência do tema proposto, mas também a coerência, coesão e encadeamento de ideias do artigo, dentre outros aspectos.

Os critérios de desempate, causas de eliminação, e demais informações poderão ser consultadas nos documentos disponibilizados na aba “normas” deste site.

Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa Comissão Editorial através do e-mail contato@inverbis.com.br.

Resultado da Seleção Material para a 39ª Edição

Saudações, acadêmicos e profissionais da comunidade jurídica brasileira,

Chega ao fim mais um período de correção de artigos.

O Conselho Editorial da 39ª Edição da Revista parabeniza, primeiramente, os articulistas, verdadeiros protagonistas da Revista, que possibilitam a cada Edição a disseminação do conteúdo jurídico-científico. Gratos somos, portanto, pelos excelentes trabalhos que agregarão à Revista e, consequentemente, ao mundo jurídico.

Agradecemos, também, aos nossos pareceristas, professores espalhados pelas universidades brasileiras, que tornaram possível nosso trabalho.

Sem mais delongas, apresentamos os artigos aprovados para a publicação da 39ª Edição da Revista Jurídica In Verbis:

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A ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Nome do 1º autor: Eduardo Antonio Martins de Oliveira;
Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nome do 2º autor: Jean Barbosa Gibson;
Instituição de ensino do 2º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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A EMENDA CONSTITUCIONAL 80/2014 E O SALTO VALORATIVO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA

Nome do autor: Gudson Barbalho do Nascimento Leão

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ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Nome da autora: Aglene de Arruda Moreira Sotero;
Instituição de ensino da autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

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A RESPONSABILIDADE DOS APLICATIVOS DE CELULARES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE COMPRA E DE VENDA ORIUNDAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Nome do autor: Daniel Rodrigues Chaves;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Ceará.

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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Nome da autora: Daniela Maciel Domene;
Instituição de ensino da autora: Universidade Federal do Paraná.

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DIKASTERIA: A INFLUÊNCIA DA GRÉCIA DE SÓCRATES NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO

Nome da autora: Sephora Luyza Marchesini Stival;
Instituição de ensino da autora: Doutoranda na Universidade de Coimbra.

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O ANTEPROJETO DE LEI DE MIGRAÇÕES E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES NO BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL: O FIM DE ALGUMAS LACUNAS

Nome do autor: Jared Wanderson Moura de Sousa;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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O BANIMENTO DO VÉU INTEGRAL ISLÂMICO: UMA ANÁLISE DO JULGADO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO CASO S.A.S. X FRANÇA

Nome da 1ª autora: Daniela Ferreira de Queiroz Serejo;
Instituição de ensino da 1ª autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)

Nome da 2ª autora: Eduarda Lima Saldanha;
Instituição de ensino da 2ª autora: Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

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OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Nome do autor: José Henrique Zamai;
Instituição de ensino do autor: PUC Minas Gerais.

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nome da autora: Anna Clara Miranda de Azevedo Peixoto;
Instituição de ensino da autora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Graduada em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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O MICROSSISTEMA CONSUMERISTA E AS DIFICULDADES DE COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS ON-LINE À LUZ DA MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇOES DE CONSUMO

Nome do 1º autor: Paulo Vítor Avelino Silva
Instituição de ensino do 1º autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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POSSE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DE SAVIGNY E IHERING E DO REGIME DA FUNÇÃO SOCIAL

Nome da 1ª autora: Mariana Maria de Carvalho de Mattos;
Instituição de ensino da 1ª autora: Universidade Federal do Paraná.

Nome da 2ª autora: Marcela Macedo Féder;
Instituição de ensino da 2ª autora: Universidade Federal do Paraná.

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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

Nome do autor: Luiz Felipe Dantas dos Santos;
Instituição de ensino do autor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Em breve estaremos divulgando as informações a respeito do nosso evento de lançamento. Acompanhem as nossas redes sociais e as curiosidades que postaremos a respeito dos artigos aprovados.

Cordialmente,

Conselho Editorial.

Resultado da Apreciação dos Recursos – 39ª Edição

Prezados articulistas,

Com certo pesar, gostaríamos de divulgar o resultado da análise do Recurso interposto por um articulista que teve seu trabalho reprovado na seleção formal.

Informamos que embora tenha o recurso sido elaborado com bastante maestria e que tenha contribuído de forma bastante positiva para o crescimento da Revista e aprimoramento do seu edital, a ele foi negado provimento pelas razões a serem observadas no documento abaixo:

RECURSO ‘A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA’

Diante disso, gostaríamos de agradecer a participação de todos os articulistas no processo seletivo de trabalhos a serem publicados na 39ª edição da Revista Jurídica In Verbis e esperamos reforçar os nossos laços para a edição nº. 40 da Revista.

Atenciosamente,

O Conselho Editorial.

Resultado da Seleção Formal

A Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis, após criteriosa análise acerca dos trabalhos a ela submetidos, torna público o resultado da seleção formal dos artigos que irão compor a 39ª Edição do periódico.

Nesse ínterim, segue a lista dos artigos aprovados na seleção formal e dirigidos, pois, à correção material do seu conteúdo:

1. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL;

2. A EMENDA CONSTITUCIONAL 80/2014 E O SALTO VALORATIVO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA;

3. A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA BRASILEIRA: FAMÍLIA UNIPESSOAL;

4. A IMUNIDADE JURISDICIONAL E EXECUTIVA DOS ESTADOS ESTRANGEIROS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO;

5. A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO SOB UM OLHAR CRIMINOLÓGICO;

6. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE AQUISITIVA DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO;

7. A RESPONSABILIDADE DOS APLICATIVOS DE CELULARES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE COMPRA E DE VENDA ORIUNDAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO;

8. A UTILIZAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COMO FERRAMENTA AUXILIAR À VIABILIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO;

9. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA;

10. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA;

11. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;

12. CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA INFANTIL;

13. CORRUPÇÃO DE MENORES: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO FENÔMENO DA ABOLITIO CRIMINIS;

14. DIKASTERIA: A INFLUENCIA DA GRÉCIA DE SÓCRATES NO TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO;

15. DIREITO AO ESQUECIMENTO E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;

16. EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO REGIME DE AUTOGESTÃO NO BRASIL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL;

17. O ANTEPROJETO DE LEI DE MIGRAÇÕES E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES NO BRASILEIRO E O DIREITO INTERNACIONAL: O FIM DE ALGUMAS LACUNAS;

18. O BANIMENTO DO VÉU INTEGRAL ISLÂMICO: UMA ANÁLISE DO JULGADO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO CASO S.A.S. X FRANÇA;

19. O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA NOVA PERSPECTIVA DO STATUS POSITIVUS;

20. O ESTUDO DA PSICOPATIA E SEU REFLEXO NA APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL;

21. O MICROSSISTEMA CONSUMERISTA E AS DIFICULDADES DE COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS ONLINE À LUZ DA MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO;

22. O MOMENTO DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO ACUSADO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº. 11.719/2008 E SUA APLICABILIDADE AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS;

23. OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL;

24. OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E POSSÍVEIS GRAVAMES PROVENIENTES DA LEI Nº. 13.058/14

25. PENSÃO POR MORTE HOMOAFETIVA: REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF E DA RESOLUÇÃO 175 DO CNJ;

26. POSSE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DE SAVIGNY E IHERING E DO REGIME DA FUNÇÃO SOCIAL;

27. REFLEXÕES SOBRE A DIFERENCIAÇÃO E APLICABILIDADE DA USUCAPIÃO COLETIVA E DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA COLETIVA;

28. UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS;

29. UMA GRADATIVA EVOLUÇÃO: A PROTEÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

A In Verbis parabeniza a todos os articulistas que submeteram os seus trabalhos para a Revista e, em especial, aqueles que tiveram os artigos aprovados na Seleção Formal. Tais artigos serão submetidos ao processo de Seleção Material, momento no qual serão avaliados pelos membros do nosso Conselho Editorial. Ao final, serão selecionados os trabalhos melhor avaliados, para que componham a Edição 39 do Periódico.

Os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados nesta etapa poderão consultar os motivos da reprovação através do documento abaixo:

JUSTIFICATIVAS

A Comissão Editorial aproveita o ensejo para informar que o prazo para contestação do resultado da Seleção Formal através de recurso é de 72 horas, conforme artigo 14 do nosso Edital. Sendo assim, os articulistas terão até às 23 horas e 59 minutos do dia 07 de 2016 para contestar os motivos que levaram o seu trabalho à reprovação.

Lembramos a todos que é de extrema importância que SE MANTENHA O ANOMIMATO ATÉ O RESULTADO DA SELEÇÃO MATERIAL, sob pena de desconsideração do trabalho submetido.

A todos os articulistas, agradecemos o interesse em publicar no nosso periódico.

Cordialmente,

A Comissão Editorial.

Resultado da Seleção Material para a 38ª Edição

A Comissão Editorial da Revista Jurídica In Verbis agradece a todos(as) que submeteram artigos para a publicação na 38ª Edição.

Após criteriosa análise realizada pelo Conselho Editorial da Revista, ficou decidido que dentre os artigos submetidos à Avaliação Material, 13 foram os selecionados para a publicação na edição de número 38 da Revista Jurídica In Verbis.

Sendo assim, é com enorme prazer que a Comissão Editorial da presente edição torna público os nomes dos artigos selecionados para compor a 38ª edição, listados a seguir:

A AMPLIAÇÃO DO PODER FAMILIAR NAS FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS

Nathália Brito de Macedo

A DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS COMO FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO ECONÔMICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Albert Barcessat Gabbay

A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD NOS CASOS DE EXECUÇÃO FISCAL FAZENDÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS: VITÓRIA PROCESSUAL OU GRAVAME MATERIAL?

Moises Weltman Anselmo de Abreu Filho

Victor Miguel Barros de Carvalho

AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E A SUA OBRIGATORIEDADE DE USO

Petrus Gorgônio Bulhões da Nóbrega

Selma Hissae Shimura da Nobrega

AS REPERCUSSÕES PRÁTICAS DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS POR MEIOS ILÍCITOS

Beatriz Costa Rodrigues Farias

Paula Alves Fernandes

CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Cláudio Barbosa Câmara de Souza

MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS: SUPERAÇÃO À CLÁSSICA METODOLOGIA DA CIÊNCIA JURÍDICA

Marcel Gomes de Sousa

O REGIME JURÍDICO DA DESPESA PÚBLICA BRASILEIRA E AS AÇÕES FISCAIS ANTICÍCLICAS DA ECONOMIA

Erika Karine Santos

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL NO BRASIL E O RESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

José Reinaldo Coelho Peixoto Filho

O TEMPO COMO FATOR DE ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS: A MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

José Cantalice Viana Neto

PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS: UMA ANÁLISE ENTRE O SER E O DEVER SER

Letícia Caroline de Castro Cavalcante

Luíza de Medeiros Maia

REFLEXÕES SOBRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO INFANTOJUVENIL

Raíssa Sena de Lucena

Taiane Gurgel Mendes Granja

UMA ANÁLISE ACERCA DA CONQUISTA AO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL PELOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Aline Silva Seixas

Cácio Silva de Oliveira

Resultado da Apreciação dos Recursos – 38ª Edição

Prezados Articulistas,

É com grande alegria que a Comissão Editorial da 38ª Edição da Revista In Verbis anuncia o resultado dos Recursos Interpostos pelos Articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados na Seleção Formal.

O inteiro teor da apreciação está disponível no link abaixo:

APRECIAÇÃO DOS RECURSOS

Mais uma vez agradecemos a participação de todos em mais um processo de submissão e seleção de artigos para publicação na Revista Jurídica In Verbis e reiteramos o fato de que o sucesso desse projeto é resultado direto do trabalho e dedicação de vocês.

Sinceramente,

A Comissão Editorial