O que é e como surgiu a Revista Jurídica In Verbis?

Trata-se de uma publicação científica semestral (ISSN 1413 – 2605), sem fins lucrativos, realizada pelos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN -, cuja tiragem atual é de 500 (quinhentos) exemplares. A Revista Jurídica In Verbis existe desde 1995 e está regularmente inscrita na Pró-Reitoria de Extensão da UFRN.

Como resultado da materialização de uma idéia surgida em conversas entre estudantes, fora lançada, em junho de 1995, a edição de número um da Revista Jurídica In Verbis, que é a mais antiga revista do país feita exclusivamente por estudantes de Direito. Para isso, fez-se necessária a coragem do histórico Conselho Editorial composto por Caio César Marques Bezerra, Eduardo Medeiros Cavalcanti, Emanoel Alcoforado, Fabiano André de Souza Mendonça, Fábio Barbalho Leite, Francisco Glauber Pessoa Alves, Marcus Aurélio de Freitas Barros e Kelps de Oliveira.

O periódico surgiu do improviso e do ideal de fomentar a pesquisa no âmbito do Curso de Direito da UFRN; a aceitabilidade que os acadêmicos do Curso demonstraram pela In Verbis foi tal que, em menos de duas semanas, esgotaram-se os 300 exemplares de sua primeira edição. Seu número inaugural apresentava 14 pequenos artigos dispostos em 81 páginas e foi distribuído para as principais bibliotecas do país.

Como todo projeto ousado, a Revista não se conteve com o sucesso de sua primeira edição. Dessa forma, buscou-se tornar a In Verbis efetivamente uma publicação da UFRN e indexá-la internacionalmente, bem como expandir o rol das pessoas passíveis de publicar artigos na Revista. Para isso, tencionou-se publicar trabalhos de professores da instituição, como também de estudantes de outras universidades. Passou-se, em seguida, à idealização de um endereço eletrônico capaz de difundir o periódico.

Progressivamente, a In Verbis foi conquistando um espaço cada vez maior. Seu número de páginas também foi crescendo e, em sua quarta edição, já chegara a 200 laudas que, no número cinco, transformaram-se em 237.

Desde o início, seu Conselho Editorial procurou agir com imparcialidade na escolha dos artigos a serem publicados e buscou contemplar o maior número desses em suas edições.

No entanto, mesmo tendo recebido mais de 50 artigos de ótima qualidade, a revista lançada no segundo semestre de 1997, por obstáculos de ordem financeira, só pôde publicar 11 deles, resumindo-se a 160 páginas.

Os impedimentos financeiros permaneceram e a dificuldade de manter um projeto sem fins lucrativos externou-se de forma mais aparente até que, no segundo semestre de 1998, a Revista teve sua periodicidade interrompida e, em 1999, fora lançada uma única edição da Revista, congregando os números 9 e 10. Mas o ânimo na manutenção de seu ideal fez com que o periódico superasse a crise enfrentada.

Com a consolidação da Revista, decidiu-se por lançar a primeira edição temática. A In Verbis de número 12 contou, então, com nove artigos sobre Direito Administrativo. A partir daí, adotou-se a convenção de alternar as edições do periódico entre temáticas e atemáticas. Desde então, foram lançadas revistas sobre os temas Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Rio Grande do Norte.

Em 2005, a Revista voltou a enfrentar obstáculos de ordem econômica. Após seu grandioso evento de 10 anos, o periódico passou por dificuldades e não teve um novo número lançado no segundo semestre do mesmo ano. No início de 2006, no entanto, a In Verbis reergueu-se mais uma vez e teve uma nova edição lançada. A partir de seu número 19, o periódico passou, então, a resgatar o reconhecimento da Comunidade Acadêmica e seus eventos de lançamento passaram a esgotar suas vagas rapidamente. A Revista reestruturou-se, adquiriu maior qualidade gráfica, passou por grande fase de divulgação – que continua acontecendo –, a qual contribuiu bastante para configuração de seu honroso status atual.

Seguindo com o seu apanágio expansivo de esplendor e mérito, a Revista não se conteve com seus respaldados paradigmas e resolveu, mesmo assim, ingressar numa onda de otimizadoras inovações.

Em 2008, a partir da 24ª edição, legitimou-se, na estrutura do periódico, a adoção de uma capa fixa, assim como a anexação dos ilustres artigos convidados às renomadas páginas da Revista.

2016 trouxe inovações para o periódico que, buscando o aumento do seu qualis, hoje conta com 5 (cinco) membros do Conselho Editorial de outras instituições brasileiras e/ou internacionais, além de pareceristas das mais diversas instituições de ensino do país. Ademais disso, o ano ainda trouxe como novidade uma forte parceria firmada entre a Revista In Verbis e o Conselho Federal da OAB, através da qual a Revista passará a ser impressa por meio da Editora da OAB, passando a compor o acervo da Ordem.

Nesse ínterim, o periódico tem buscado ampliar cada vez mais as suas dimensões, sem esquecer dos pilares de sustento desse projeto. A In Verbis cresceu e difundiu-se de maneira impensável para aqueles que a imaginaram pela primeira vez nos corredores do Setor I da UFRN. Hoje, o periódico é distribuído não só para as principais bibliotecas e instituições forenses do país, mas também do mundo. Além disso, seu reconhecimento vem aumentando e o desejo de expandi-la permeia todos os encontros do seu Conselho que, de forma apaixonada, vem ampliando as fronteiras do projeto.

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Como adquirir um exemplar?

As edições da Revista Jurídica In Verbis podem ser adquiridas com qualquer membro Conselho Editorial, os quais podem ser contactados através do email contato@inverbis.com.br. O valor das revistas é de R$15,00 (quinze reais). Interessados que não residam em Natal podem encomendar as revistas através do mesmo endereço eletrônico supracitado. Nesse caso, o pagamento se dará através de depósito bancário.

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O quê e quem pode publicar na Revista Jurídica In Verbis?

A Revista Jurídica In Verbis é composta por artigos jurídico-científicos. Tanto estudantes quanto profissionais podem publicar no periódico, independente de estarem vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No entanto, todo Edital de Publicação lançado pela Revista privilegia os estudantes da UFRN, destinando um determinado percentual mínimo dos artigos a serem publicados pelo periódico exclusivamente para estes.

É fundamental que para a submissão de trabalhos à Revista sejam observadas as normas do nosso Edital, constante neste sítio eletrônico, na aba “normas”, visto que a inobservância das mesmas leva os artigos à reprovação na primeira etapa de seleção, que se fundamenta apenas na adequação do trabalho às normas editalícias.

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A publicação conta como título?

Sim. Vários concursos da área jurídica Magistério, Magistratura, Ministério Público, Delegado, dentre outros consideram publicações em periódicos científicos em suas provas de títulos.

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Qual o procedimento para a seleção de artigos?

A cada edição, o Conselho Editorial estipula uma data limite para o recebimento de artigos. Uma vez terminado o prazo, os trabalhos submetidos passam por uma Seleção Formal imparcial, na qual se verificará a consonância do trabalho com as regras estipuladas para publicação.

Os artigos aprovados nessa fase serão corrigidos materialmente pelos nossos pareceristas que, ao fazê-lo, responderão a um questionário detalhando os critérios que fizeram o trabalho pertinente ou não à publicação. Antes da publicação, os artigos passam ainda por uma revisão ortográfica e gramatical, feita pelo próprio Conselho Editorial, além da correção, pelos articulistas, dos equívocos apontados pelos parecerias.

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Entrei no curso há pouco tempo. Posso publicar?

Claro. A história da revista mostra que nível acadêmico e capacidade para publicação não têm ligação direta. A seleção de artigos passa por cabal lisura, não sabendo o Conselho Editorial de quem é o artigo, nem, tampouco, o estágio acadêmico do autor. Assim, tendo pertinência jurídica, o trabalho tem chance de lograr êxito na publicação.

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Qual a abrangência da Revista Jurídica In Verbis?

Desde que foi lançada, no início de 1995, a Revista Jurídica In Verbis pôs em circulação mais de 400 (quatrocentos) artigos diferentes, divididos em 38 edições, não só distribuídas e vendidas no Rio Grande do Norte, mas também enviadas às bibliotecas das principais instituições brasileiras de ensino jurídico (USP, UnB, UFMG, UFSC etc.) e de universidades no exterior. Além disso, é possível encontrar as edições do periódico nas bibliotecas da Procuradoria da República/RN, da Justiça Federal/RN, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do STF, STJ, Ministério da Justiça, da OAB/RN, do TRT/RN e do Tribunal de Justiça/RN.

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Como funciona o Conselho Editorial?

O Conselho Editorial é formado por 11 (onze) alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e 5 (cinco) alunos de Universidades de outros estados brasileiros, os quais dividem-se em quatro cargos dentro do Conselho: Presidente, Secretário, Tesoureiro e Membros.

O cargo da presidência é renovável semestralmente, pelos membros do próprio Conselho Editorial. Ao Presidente compete marcar as reuniões, elaborar as pautas dos encontros, buscar o melhor andamento das atividades sob a responsabilidade dos demais membros, representar a Revista Jurídica In Verbis quando necessário, bem como outras tarefas de expediente e gestão administrativa. Ao presidente cabe decidir, isoladamente, questões de relevante urgência, bem como o “voto de minerva”, sempre que houver empate nas votações realizadas pelos membros do Conselho Editorial.

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Membros podem submeter artigos?

Não. Com o intuito de garantir a imparcialidade do Processo Seletivo de artigos, os integrantes do Conselho Editorial ficam impedidos de submeter artigos à Revista enquanto permanecerem nessa condição.

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Por que eu deveria me inscrever para compor o Conselho Editorial?

A Revista Jurídica In Verbis é um projeto voluntário. Suas atividades ensejam a contabilização de 30h semestrais de atividade de extensão. Pelo seu Conselho Editorial já passaram atuais promotores, procuradores, juízes, delegados, advogados e professores. Entretanto, não é o fato de os ex-membros serem profissionais de sucesso que deve motivar alguém a ingressar no Conselho.

Fazer parte da Revista Jurídica In Verbis é ter, acima de tudo, amor ao Direito, à produção científica, ao debate de ideias e à reflexão discente acerca da ciência jurídica e de sua implicação social. Assim, como toda atividade voluntária, um membro do Conselho Editorial deve se identificar com a natureza do projeto.

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Por quanto tempo posso ficar na Revista Jurídica In Verbis?

Não existe nenhum tempo máximo, ou semestre-limite para permanecer membro da Revista Jurídica In Verbis. Em regra, o próprio membro decidirá até que ponto de sua vida acadêmica pode contribuir com o melhor de si para o projeto.

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Como se dá a entrevista para Membro?

A entrevista para membro é feita por todos os membros do Conselho Editorial, que farão perguntas dos mais variados tipos, sempre priorizando obter o maior número possível de informações pessoais do candidato. Dependendo do perfil que o Conselho Editorial está buscando, podem-se fazer perguntas específicas — de informática, por exemplo. Via de regra, o resultado da seleção sai no mesmo dia.