EFICÁCIA E EFEITOS DA SENTENÇA

Authors

  • Francisco Barros Dias

Keywords:

Teoria da Sentença, Eficácia, Efeito

Abstract

O artigo exposto retrata um estudo aprofundado sobre a teoria da sentença, em especial os seus efeitos. Inicialmente, a diferenciação terminológica, entre efeito e eficácia, faz-se necessária diante da constitui o ponto central do presente trabalho. A distinção serve de norte para a identificação dos resultados práticos da sentença, os seus efeitos. Por fim, em sede de conclusão, aborda-se as classificações e caracterizações dos efeitos da sentença.

Author Biography

Francisco Barros Dias

Advogado e Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito pela University Of Auckland(1998), aperfeiçoamento em O Direito no limiar do III milênio pela Universidade do Porto (2001) e aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental pela Universite de Limoges (2004).

Published

2021-08-03

Issue

Vol. 23 No. 44 (2018): N°44 Revista Jurídica In Verbis

Section

Artigos